Durante o mês de novembro, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), realiza a campanha “Fortaleza diz não à violência contra a mulher!”. A iniciativa visa a fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero com ações informativas e de prevenção alusivas ao 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.

A campanha passará pelos bairros Pici, Conjunto Ceará, Serviluz, Pirambu, Cristo Redentor, Barra do Ceará, José Walter, Parangaba, Mondubim, Siqueira e Messejana. A programação terá oficinas socioeducativas, blitze nos terminais e caminhada. A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres incluiu na programação deste ano a atividade Caminhando pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que ocorrerá no dia 25 de novembro, a partir das 16h, com concentração na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Benfica. No evento, participação a Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e de movimentos sociais e feministas que lutam em defesa da vida das mulheres com respeito, igualdade e autonomia.

As ações tem apoio do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Francisca Clotilde da SCDH, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Juizado da Violência Doméstica e Família, Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública (Nudem) e do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público.

Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro foi instituído como Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher em razão do assassinato de três irmãs Dominicanas, Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”. Elas lutavam pela solução de problemas sociais de seu país e foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas.

Em 1999, em Assembleia Geral da ONU, proclamou-se essa data como Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero; desrespeita a cidadania e os direitos humanos; destrói sonhos e dignidade.

Números da violência
A violência de gênero é um fenômeno social que atinge mulheres no mundo todo. No Brasil, e, consequentemente, no Ceará. Há índices relevantes no estado cearense.

Segundo o Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, de março de 2006 até outubro de 2015, o equipamento prestou assistência a 3.873 mulheres em 12.377 atendimentos. Do número de casos que chegaram nesse período, 2.729 foram de violência psicológica, 2.149 de violência física, 1.922 de violência moral, 782 de violência patrimonial, 458 de violência sexual, 18 de violência sexual urbana, um de exploração sexual e um de tráfico de mulheres

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado, os números de mulheres vítimas de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) somam 259 homicídios em 2013, 264 em 2014 e 183 de janeiro a setembro deste ano; índices também enquadrados na Lei Maria da Penha.

A violência contra a mulher tem ocupado espaço nas estatísticas de violações de direito. De janeiro a agosto deste ano, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza registrou 6.718 ocorrências, 2.897 de ameças e 1.618 de lesão corporal dolosa, por exemplo, além de 3.340 medidas protetivas de urgência.

De acordo com o Mapa da Violência 2015, produzido pela Faculdade Latino-Americano de Ciências Sociais, o Brasil ocupa a quinta posição de maior número de assassinatos de mulheres no mundo, num ranking com 83 países, que usa dados da OMS (Organização Mundial de Saúde)

Rede de proteção municipal
A Prefeitura Municipal de Fortaleza conta com dois serviços especializados para atendimento às mulheres: o Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo Margarida Alves.

O Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde acompanha e encaminha para os serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência. Oferece acolhimento às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero, doméstica e familiar (violência psicológica, sexual, física, moral e patrimonial), violência sexual (abuso e exploração), violência institucional, assédio moral e tráfico de mulheres.

O CRM Francisca Clotilde (Rua Padre Francisco Pedro, nº3 63, Benfica) funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados de 8h às 18h. Nos casos de mulheres em risco iminente de morte, o serviço encaminha para a Casa Abrigo Municipal Margarida Alves, com endereço sigiloso.

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza o Disque Direitos Humanos (DDH) 0800.285.0880 com ligações gratuitas e sigilosas. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Tendo as mulheres como vítimas, o DDH registrou 103 ligações em 2013, 115 em 2014 e, de janeiro a setembro deste ano, recebeu 43 denúncias de casos de violência psicológica, 34 de violência física, 42 de violência doméstica e 21 de maus-tratos.

Qualquer tipo de violência contra a mulher é crime e deve ser denunciado por meio do DDH 0800.285.0880, Disque 180 ou Disque 100.

Confira, abaixo, a programação completa da campanha.

10/11
9h - Oficina preventiva com Grupo Mulheres de Paz
Local: CCDH José Walter (Rua 69, s/n, 2ª Etapa do José Walter)

11/11
9h - Oficina preventiva com mulheres do Pici
Local: CCDH Pici (Av. Cel. Matos Dourado, 1499, Pici)

14h - Oficina preventiva com mulheres do Jangurussu
Local: Unidade Formativa do Programa Cidadania em Rede Maria Tomásia (Av. Nara Leão, s/n, Jangurussu)

12/11
9h – Roda de Conversa no Pirambu
Local: CRAS Pirambu (Rua Gal. Costa Matos, 8, Pirambu)

13/11
9h - Oficina preventiva com mulheres do Couto Fernandes
Local: Oficina CRAS Couto Fernandes (Av. João Pessoa, 4474, Damas)

14h - Roda de Conversa com mulheres do Pirambu
Local: Oficina CRAS Serviluz (Av. Zezé Diogo, 1038 – Serviluz)

16/11
9h – Roda de Conversa no Conjunto Ceará
Local: Oficina CCDH Conjunto Ceará (Av. B, 460, 1ª Etapa Conj. Ceará)

14h - Roda de Conversa no Cristo Redentor
Local: Oficina CCDH Cristo Redentor (Av. Monsenhor Hélio Campos, 800, Pirambu)

17/11
14h – Oficina preventiva na Unidade Formativa do Programa Cidadania em Rede Barra do Ceará
Local: Rua Santa Rita, 81, Goiabeiras

18/11
9h – Oficina preventiva no Cras Conjunto Esperança
Local: Rua 103, 195, Conjunto Esperança

19/11

9h - Roda de Conversa na CEJA Professore Eudes Veras

Local: Rua Demétrio Menezes, 130, Antônio Bezerra

15h – Oficina preventiva na Unidade Formativa do Programa Cidadania em Rede do Pio XII
Local: Rua Carvalho Júnior, 793, Pio XII

20/11

15h - Blitz no Terminal da Parangaba

23/11
15h – Blitz no Terminal de Messejana

25/11
16h – Caminhada “Caminhando pela Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”
Local: concentração na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no Benfica

26/11
13h30 – Oficina preventiva com a Rede Feminista Flor do Mandacaru
Local: Cidade da Criança / Parque da Liberdade (Rua Pedro I, s/n, Centro)

27/11
9h – Blitz na Praça do Ferreira (Centro)

30/11
14h - Teatro Debate “A Violência Contra a Mulher na Sociedade Brasileira”
Local: Teatro Antonieta Noronha (Rua Pereira Filgueiras, 4, Centro)

01 a 03/12

14h - Seminário Jovens contra a Violência de Gênero

Local: Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, s/n, Mondubim)

03/12
9h – Roda de Conversa
Local: Auditório da Regional V (Av. Augusto do Anjos, 2466, Bom Sucesso)

10/12
16h - Posse do Conselho das Mulheres de Fortaleza
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1, Centro)