Os projetos culturais aprovados pela Lei Aldir Blanc já começam a preencher uma extensa programação na cidade. São cursos, oficinas, workshops, produções audiovisuais, livros, exposições, apresentações e performances artísticas virtuais que, seguindo os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19, têm garantido a preservação e o fomento da cultura na capital nestes primeiros meses de 2021. Fortaleza foi a primeira capital do País a lançar os editais da Lei Aldir Blanc, destinando R$ 13,194 milhões a 1.074 projetos que já estão em execução ou aptos à execução. Esses projetos já passaram por empenho, liquidação e pagamento dos contemplados.
A Prefeitura de Fortaleza lançou, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), três chamadas públicas destinadas aos espaços culturais e aos trabalhos artísticos, a partir de recurso da Lei Federal de Emergência Cultural “Aldir Blanc”.
A cantora cearense Lorena Lyse realizou o projeto inédito “Sincretizando com Bethânia”, que saúda e reconhece o sincretismo religioso. “A lei veio como um socorro para o setor, não só para os artistas. Todo um setor que envolve espaços, artistas, produtores e empresas. Trouxe uma possibilidade para respirar. Voltamos a respirar para sermos estimulados a voltar a produzir”, ressaltou a intérprete destacando ainda o recurso enquanto fomento à criatividade dos artistas. “A lei dá estímulos, ela fomenta novos projetos e dá visibilidade aos que já existem”, concluiu.
Para o escritor e poeta Gylmar Chaves, a lei facilitou a realização de projetos importantes. “A Lei Aldir Blanc me permitiu dar o passo inicial, por meio de imagens, a alguns dos percursos de nossa gênese e ao jeito de vivenciarmos Fortaleza”, explicou. O escritor realizou a ação “Fortaleza Narrativas Poéticas”, um documentário e espetáculo virtual construído a partir de narrativas históricas, declamação de poemas, interpretações musicais, coreografias e trilha sonora.
Outro projeto apoiado pelos editais lançados pela Secultfor, por meio da Lei Aldir Blanc, foi o “De frente com Deydi”, feito pelo ator e drag queen Denis Lacerda. A ação trouxe referências de programas dos anos 80 e 90, misturado com a arte drag caricata do humor. Segundo o artista, os incentivos da lei ajudaram a movimentar o setor no momento da pandemia. “Consegui recursos não só para mim, também para outros artistas, contratando pessoas para trabalhar comigo. A Aldir Blanc veio para movimentar e valorizar os artistas”, comemorou.
Editais
A partir do recurso federal da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Fortaleza lançou, em setembro de 2020, o Edital de Auxílio para Espaços Culturais (Edital nº 7202), o Edital para Grupos ou Coletivos Culturais (Edital nº 7203) e o Edital para Artistas, Agentes Culturais e Profissionais da Cadeia Produtiva da Cultura (Edital nº 7204).
Dos R$ 17,82 milhões destinados por meio da Lei Aldir Blanc para o município de Fortaleza, foram executados o total de R$ 13,194 milhões, equivalente a 74% de execução. A destinação dos recursos remanescentes aguarda decisão do Governo Federal em relação a prorrogação da lei.
A concessão de subsídio a espaços que tiveram as atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social (Edital nº 7.202) previa, em edital, o apoio a 800 espaços culturais com um investimento total de R$ 10.500.000,00. No entanto, foram aprovados 254 projetos neste certame. No caso do edital de fomento destinado a grupos ou coletivos culturais (Edital nº 7.203), era previsto o apoio a 300 projetos, com o incentivo de R$ 12.200,00 para cada.
Após o período de inscrição e de avaliação, 227 grupos foram aprovados neste edital. Os saldos remanescentes do Edital de Subsídio aos Equipamentos Culturais (Edital nº 7202) e do Edital de Fomento a Grupos e Coletivos Culturais (Edital nº 7203) foram remanejados para contemplar todos os projetos classificados no Edital para Artistas, Agentes Culturais e Profissionais da Cadeia Produtiva da Cultura (Edital nº 7204), aprovando 639 projetos. A previsão inicial contemplava apenas 300 projetos neste edital, destinando R$ 12.200,00 para cada.