A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizou nesta quinta-feira (14/08), o evento “Operações Urbanas Consorciadas: novas oportunidades de se investir em Fortaleza”, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Com objetivo de conscientizar e informar sobre as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), a gestão municipal possibilitou a troca de conhecimentos entre grandes empresários, investidores da construção civil e especialistas de renome nacional, estimulando a implementação de novas OUCs na cidade. 

Para realização do momento, especialistas como Luiz Orione, gerente de investimentos da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, e André Kwak, gerente de Estudos Econômicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, foram convidados para apresentar os casos de sucesso de Operações Urbanas Consorciadas de Porto Maravilha (RJ) e a Água Espraiada (SP).

Aprofundando a temática, o assessor empresarial do Banco Brasil, Rodrigo Fonai, discursou sobre o instrumento de valorização imobiliária, Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC). Já Celso de Sampaio Amaral Neto, da Consultoria paulista Amaral D’avila, expôs a estruturação das OUCs.  Finalizando o momento, os técnicos da Seuma ministraram palestra  sobre a atração de novos investimentos em Operação Urbana Consorciada para a cidade de Fortaleza.

De acordo com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a cidade ”tem muitas áreas de enorme potencial urbanístico, também com enorme demanda de revitalização e urbanização em que a vontade do poder público, consociado com o espírito empreendedor do nosso capital privado e de outros estados brasileiros podem ser a solução”.

Águeda Muniz, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, ressalta que “a demanda por novas infraestruturas e serviços públicos e a necessidade de competir fazem parte do escopo da cidade contemporânea, onde a qualidade de vida, resultante de sustentabilidade econômica, social e ambiental é premissa para o desenvolvimento ”.

O evento, com aproximadamente 130 potenciais investidores, foi realizado pela  gestão municipal, em parceria com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) e o Banco do Brasil.

Saiba mais

OUC é uma modalidade de parceria público-privada, na qual o poder público exerce o seu papel estatal de intervenção e regulação, enquanto a iniciativa privada participa com os recursos técnicos e financeiros promovendo as transformações urbanísticas, ambientais e sociais em áreas urbanas degradadas.

As OUCs estão previstas no artigo 32 do Estatuto da Cidade por meio do qual investimentos urbanísticos podem ser realizados por empresas para transformar a feição de um bairro, ou uma comunidade e, em troca, a prefeitura permite a construção de grandes empreendimentos naquele local.

São exemplos de OUCs em Fortaleza o Parque do Riacho Maceió (Mucuripe), a Lagoa do Papicu e o Sítio Tunga (Luciano Cavalcante).