A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (20/12), uma reunião ordinária do Núcleo Gestor de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. O objetivo foi detalhar o planejamento estratégico e o cronograma para 2023 que vão orientar a reformulação do Plano Diretor vigente, do ano de 2009, por meio da consultoria do Consórcio Quanta/Gênesis, empresa vencedora da licitação. Estiveram presentes o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, representantes do Consórcio, do secretariado municipal e da sociedade civil.

Para Élcio Batista, a revisão se torna um grande marco para a Cidade de Fortaleza em relação ao desenvolvimento urbano e sustentável. "É muito oportuna a revisão do Plano Diretor neste momento, fazendo com que ele se encontre com o Plano Fortaleza 2040. Tenho certeza que a gente vai conseguir dar a direção correta e veloz na governança, de forma mais trabalhada e melhor articulada. Dessa forma, a sociedade civil, o setor público e o setor privado poderão trabalhar de forma focada em relação aos objetivos estratégicos de longo prazo para a cidade de Fortaleza", destacou.

A revisão do Plano Diretor Participativo se dará em quatro etapas distintas, conforme apresentado pela diretora do projeto, Fernanda Costa. A primeira se constitui na mobilização e divulgação para elaborar uma análise crítica do Plano Diretor Vigente, com a realização de escuta e participação popular. O evento de lançamento dos trabalhos de revisão está previsto para o dia 23 de janeiro.

A segunda parte é a leitura da Cidade para um diagnóstico propositivo, tanto do ponto de vista técnico como comunitário, captando a percepção da população sobre Fortaleza. Nesta fase, iniciam-se os 39 fóruns territoriais com o acolhimento dos participantes, apresentações sobre o Plano Diretor e seminários temáticos para promover espaço de discussão em cima dos eixos indicados pelo Núcleo Gestor. Os temas serão: desenvolvimento urbano; governança; meio ambiente; desenvolvimento social; desenvolvimento econômico sustentável; cultura, educação, pesquisa e inovação.

Além da continuidade dos fóruns territoriais e dos seminários, a terceira etapa contempla o levantamento de propostas com novas potencialidades para elaboração da minuta do Plano Diretor Participativo. Além disso, haverá a eleição dos delegados da Conferência da Cidade, evento que irá finalizar a primeira trajetória da revisão.

A última parte buscará compatibilizar e validar em um Projeto de Lei, fruto de processo de audiência pública. Todo o processo será registrado em um Caderno de Memórias e será exposto na Conferência da Cidade.

Fernanda Costa frisou que todas as fases terão processo participativo, com foros territoriais, seminários técnicos e audiências públicas, tanto presenciais como virtuais. “Teremos uma plataforma para a transmissão ao vivo dos eventos, para que a população acompanhe e dê contribuições de forma contínua”, disse.