21 de October de 2019 em Fortaleza

Prefeitura e Ministério Público criam grupo de trabalho para fiscalizar prédios em Fortaleza

Grupo irá elaborar um conjunto de ações para definir a fiscalização e vistoria em prédios com problemas estruturais


prefeito sentado à mesa conversando com pessoas sentadas ao redor
Também foi colocado em pauta como serão feitas as inspeções, de forma a garantir a eficácia da Lei de Inspeção Predial no médio e longo prazos

O prefeito Roberto Claudio e o Procurador Geral de Justiça, Plácido Rios, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (21/10), no Paço Municipal. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho formado por integrantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Estadual para elaborar um cronograma de ações que defina a fiscalização e vistoria em prédios da Capital que apresentem problemas estruturais.

A iniciativa conjunta visa executar o processo de fiscalização e eventual interdição de edificações que, em um primeiro momento, sejam alvos de denúncias ou que tenham características evidentes de má conservação em áreas que deverão ser definidas pelo grupo de trabalho. Também foi colocado em pauta como serão feitas as inspeções, de forma a garantir a eficácia da Lei de Inspeção Predial no médio e longo prazos.

Além dos integrantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Estadual, também serão convidados a compor o grupo o Corpo de Bombeiros, o Crea/CE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Inicialmente, as fiscalizações deverão ocorrer em imóveis que ofereçam riscos às pessoas e que tenham sido citados em denúncias recebidas nos canais de comunicação com a população disponibilizados pela Prefeitura, Ministério Público e Crea/CE. Os trabalhos serão feitos a partir de uma triagem dessas denúncias para averiguação e fiscalização de prédios e obras de reformas, além de buscar o diagnóstico de edificações em risco e, se necessário, recomendar a evacuação ou até mesmo a demolição.

Também serão feitas visitas a prédios abandonados e a elaboração de um projeto piloto nos bairros Centro e Jacarecanga, onde há prédios mais antigos.

Prefeitura e Ministério Público criam grupo de trabalho para fiscalizar prédios em Fortaleza

Grupo irá elaborar um conjunto de ações para definir a fiscalização e vistoria em prédios com problemas estruturais

prefeito sentado à mesa conversando com pessoas sentadas ao redor
Também foi colocado em pauta como serão feitas as inspeções, de forma a garantir a eficácia da Lei de Inspeção Predial no médio e longo prazos

O prefeito Roberto Claudio e o Procurador Geral de Justiça, Plácido Rios, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (21/10), no Paço Municipal. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho formado por integrantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Estadual para elaborar um cronograma de ações que defina a fiscalização e vistoria em prédios da Capital que apresentem problemas estruturais.

A iniciativa conjunta visa executar o processo de fiscalização e eventual interdição de edificações que, em um primeiro momento, sejam alvos de denúncias ou que tenham características evidentes de má conservação em áreas que deverão ser definidas pelo grupo de trabalho. Também foi colocado em pauta como serão feitas as inspeções, de forma a garantir a eficácia da Lei de Inspeção Predial no médio e longo prazos.

Além dos integrantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Estadual, também serão convidados a compor o grupo o Corpo de Bombeiros, o Crea/CE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Inicialmente, as fiscalizações deverão ocorrer em imóveis que ofereçam riscos às pessoas e que tenham sido citados em denúncias recebidas nos canais de comunicação com a população disponibilizados pela Prefeitura, Ministério Público e Crea/CE. Os trabalhos serão feitos a partir de uma triagem dessas denúncias para averiguação e fiscalização de prédios e obras de reformas, além de buscar o diagnóstico de edificações em risco e, se necessário, recomendar a evacuação ou até mesmo a demolição.

Também serão feitas visitas a prédios abandonados e a elaboração de um projeto piloto nos bairros Centro e Jacarecanga, onde há prédios mais antigos.