A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), divulga o resultado da penúltima fase da seleção para os novos conselheiros tutelares de Fortaleza. Ao todo, foram 196 candidatos inscritos e, para esta fase, 87 pessoas foram aprovadas para o curso que será realizado em agosto, última fase da seleção.

A resolução de regulamentação do curso de habilitação, referente à segunda etapa do certame, será divulgada nesta quarta-feira, 15. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. O curso terá aulas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o papel do conselho tutelar. Após as aulas, será divulgada uma listagem oficial com o nome dos aprovados no curso de habilitação e estes participarão do processo eleitoral eletrônico.

As inscrições e etapa de provas foram realizadas pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH. Ao final de todo o processo, 40 vagas serão ocupadas por membros titulares do conselho, além de mais 40 suplentes, o que representará um aumento de 30% da quantidade de conselheiros em Fortaleza. Todos exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

A cidade de Fortaleza passará a ter dois novos Conselhos Tutelares, totalizando oito unidades. As unidades possuem salas climatizadas, brinquedoteca, ambiente de leitura e acolhimento, sala de reunião e estacionamento. As equipes de trabalho que atuam nas unidades são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.

Para a presidente da Funci, Tânia Gurgel, a avaliação da etapa de provas foi muito positiva e a deu chance de recursos aos que quiseram contestar algo. “Fizemos um trabalho muito bom em parceria com o Imparh. E, agora, partimos para a última etapa: o curso, que será uma etapa eliminatória. Após isso, seguiremos para a eleição dos candidatos ao cargo de conselheiros, que será formada por uma eleição eletrônica e aberta a todos os cidadãos da cidade que estejam em dia com a justiça eleitoral. Tudo está caminhando bem”, explica.

:: A primeira etapa

No total, 189 candidatos participaram da prova objetiva e discurrsiva, realizada no dia 14 de junho. A prova consistiu em 50 questões, além da produção de um texto dissertativo. O processo seletivo está sendo realizado pela Diretoria de Concursos e Seleções do IMPARH, com parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

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