Visando orientar a população sobre a importância de construir, reformar e realizar a manutenção dos passeios, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, em sua página oficial, a Cartilha de Boas Práticas para Calçadas. O material, que orienta hábitos positivos para a coletividade de forma simples e com linguagem didática, segue a legislação municipal vigente, as normas técnicas brasileiras e as recomendações universais.

Parâmetros como dimensões, grau de inclinação, paisagismo, acessibilidade e materiais adequados são algumas das orientações que constam no documento. A Cartilha de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza subsidia o Plano Municipal de Caminhabilidade, que visa colaborar com a construção de uma Fortaleza mais acessível, compartilhada e gentil.

O material orientativo do poder público, elaborado pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), é utilizado diariamente pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), durante as ações de fiscalização, como forma de exemplificar as boas práticas. As atividades do órgão visam orientar os donos de comércio e residências acerca da correta utilização e manutenção dos passeios e esclarecer que esses espaços devem ser construídos em conformidade com as normas técnicas e mantidos livres de obstáculos.

“Esse fomento à caminhabilidade envolve questões práticas, como obras, melhorias e adequações, como também um trabalho educativo e orientativo sobre normas e cuidados. Vivenciar a cidade, além de ser um instrumento de desenvolvimento municipal, é uma forma de gentileza urbana", afirma Águeda Muniz, titular Seuma.

Confira a Cartilha de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza

Denúncias

Os cidadãos também podem ajudar a Prefeitura de Fortaleza nesse monitoramento, utilizando os canais de denúncia da Agefis. É possível acionar a fiscalização municipal por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br/# e do telefone 156.