A gestão ambiental da Prefeitura de Fortaleza, representada pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), foi novamente reconhecida na 14ª edição da Certificação Selo Município Verde, entregue nesta quarta-feira (09/11), em solenidade ocorrida no Parque Estadual Botânico do Ceará, em Caucaia. O programa estadual incentiva municípios na implementação de políticas públicas ambientais, visando a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
A premiação foi recebida pelo coordenador de Políticas Ambientais (CPA), Gustavo Rocha, acompanhado da gerente da Célula de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Ceclima), Raquel do Vale. A entrega foi feita pelo secretário da Sema, Artur Bruno, e pela superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho. Além do certificado, os representantes da Seuma recebereram uma placa de homenagem pelo selo ambiental.
O programa tem como parâmetros a sustentabilidade, exequibilidade, legitimidade, confiabilidade e equidade seletiva, reconhecendo, assim, iniciativas municipais voltadas à conservação dos recursos naturais, em equilíbrio com o espaço urbano.
Ações
O reconhecimento obtido pela Prefeitura de Fortaleza está baseado na gestão ambiental sólida desenvolvida e ampliada pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), sempre priorizando a sustentabilidade e o bem-estar da população. A Parque Rachel de Queiroz, por exemplo, com a primeira etapa da requalificação entregue em fevereiro deste ano, está entre as ações de destaque.
A arborização de Fortaleza vem sendo fortalecida com os projetos Árvore na Minha Calçada, "Uma Criança, Uma Árvore" e, mais recentemente, com o Sementinha, que prevê o plantio de mudas frutíferas em todas as mais de 600 escolas da Rede Municipal de Ensino. A proteção às nossas águas também vem sendo ampliada com as iniciativas Vídeo Inspeção das Galerias Pluviais, Monitoramento dos Recursos Hídricos e o Se Liga na Rede, este que já transformou mais de 1.300 residências com ligação à rede de esgoto e instalação de cerâmica nova. Em outra frente, a Seuma está atenta ao ar que respiramos com a Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar, instalada de forma periódica em pontos estratégicos da cidade.
A Seuma também elabora, de forma inédita, planos de manejo para todas as áreas de conservação e parques urbanos de Fortaleza, assim como construirá 30 microparques na cidade, espaços naturalizados que levam em conta elementos naturais e características presentes em cada espaço beneficiado.
Selo Município Verde
Instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o selo é um programa de Certificação Ambiental, que identifica ações protetivas ao meio ambiente desenvolvidas pelas 184 cidades cearenses. Os 22 municípios classificados receberam da Sema a Certificação e a Premiação Selo Município Verde.