A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (11/07), o Workshop de Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Fortaleza. O evento, organizado pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinf) e de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), foi aberto ao público e teve como objetivo apresentar e discutir os resultados e informações obtidas durante a fase de diagnóstico, dando continuidade ao processo iniciado em julho deste ano.

Durante o encontro, o titular da Infraestrutura, Samuel Dias, destacou a importância do debate. “Essa reunião de hoje consolida a primeira etapa da revisão do Plano Diretor de Saneamento da cidade de Fortaleza que é uma etapa importante no processo e fortalece a participação popular no diagnóstico do plano”, explica.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento que orienta a elaboração de políticas públicas e o monitoramento de resultados no setor de saneamento básico do município. O PMSB é obrigatório, conforme novo marco legal do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 com redação pela Lei nº 14.026/2020), na qual determina não apenas o planejamento e as funções do Poder Público, como também a gestão das empresas e concessionárias prestadoras desses serviços.

“O plano é essencial para a gestão do Saneamento Básico na cidade de Fortaleza. Nele, estão contemplados quatro dimensões que são: abastecimento de água tratada, a coleta e tratamento de resíduos sanitários, a coleta e tratamento de resíduos sólidos e a drenagem pluvial das águas da chuva. Dessas, a mais importante é a coleta e tratamento de Esgotamento Sanitário, visto que Fortaleza tem quase 40% da cidade descoberta desse tipo de serviço, o que acaba contaminando as ruas, as pessoas e causando problemas de saúde pública”, afirma Dias.

Fabiano Barroso, autônomo e morador da Comunidade Verdes Mares, no bairro Papicu, participou do workshop e destacou a importância do debate. “É essencial termos essa discussão e apresentar a realidade da nossa comunidade”, comenta.

Veroneide Fernandes, Gerente de Universalização e Concessão da Cagece, explica que a meta do PMSB é atingir 90% da população com o serviço de saneamento básico até 2033. “O workshop é essencial para possibilitar que todos os atores envolvidos com o saneamento básico possam melhor compreender os diagnósticos dos serviços e propor melhorias para o plano em desenvolvimento, que norteará as obras que devem ser realizadas nos próximos anos, tanto para ampliação como para melhorias das redes existentes”, conclui Veroneide.

Lançamento do PMSB

A Prefeitura de Fortaleza anunciou em julho deste ano a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo da atualização do plano é redefinir as diretrizes conforme o novo marco legal para melhoria, expansão e universalização dos serviços de saneamento básico para a Capital.

O projeto de consultoria para a atualização foi orçado em R$ 7,4 milhões e possui prazo de conclusão para março de 2025 e está sendo executado pelo consórcio TPF/Arcadis. Os investimentos são provenientes do Banco Mundial (BIRD), e fazem parte do projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), que tem como órgão implementador a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).