A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (02/02), a audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão Municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo.

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Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será on-line, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A inscrição pode ser feita virtualmente e será disponibilizado um link para acesso dos inscritos à videoconferência.

Inscrição para audiência pública

A concessão dos equipamentos, com prazo de 17 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é integrar os projetos urbanísticos a obras de requalificação já feitas na orla da avenida Beira-Mar.

A meta é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. “A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos. Elas devem gerar mais de R$ 6 milhões em outorgas, além de garantir economia com manutenção e melhorias nos dois espigões com investimento total de R$ 20 milhões pelo ente privado", aponta.

Serviço:
Audiência Pública sobre a concessão dos Espigões da Beira-Mar
Data: 02/02 (quarta-feira)
Horário: 14h às 17h
Inscrições para a audiência pública
Após a inscrição, será disponibilizado um link para acesso à videoconferência