A Prefeitura de Fortaleza conseguiu atender, em 2020, a 100% dos 1.093 pedidos solicitados à Transparência, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), garantindo assim, a plena satisfação dos usuários, pois somente 8,5% dessas demandas solicitaram uma reanálise. O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, requisite, entre outras, informações para compor trabalhos acadêmicos, informações acerca de dados econômicos da gestão municipal ou sobre o funcionamento das secretarias.
Esse resultado contribui para o fortalecimento da transparência e a garantia da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa dez anos em 2021. Os requerimentos representaram um crescimento de 14,3% em relação a 2019, quando foram feitas 956 solicitações.
O acesso acontece por meio do próprio portal da Prefeitura de Fortaleza, na opção “acesso à informação”, localizada na barra superior do site ou por meio do catálogo de serviço, na sessão ouvidoria, escolhendo a opção e-SIC. O prazo de atendimento é de 20 dias, sendo possível a prorrogação por mais 10 dias. A manifestação pode ocorrer em qualquer horário ou dia da semana, via internet ou da forma presencial, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), localizada na Av. Heráclito Graça, 750 – Centro, conforme horário de atendimento.
Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, a gestão pública tem se aproximado cada vez mais da sociedade. “Ao consolidar e garantir o acesso à informação, quando solicitado pelo cidadão, conseguimos estreitar a relação Prefeitura e sociedade. E, dessa forma, convidar esse cidadão a participar da construção da cidade, buscando garantir uma gestão transparente e eficiente”, destacou a secretária.
Os assuntos mais solicitados se referiam às seguintes secretarias: Secretaria das Finanças (Sefin), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), com abordagem principalmente relacionada a tributos, trânsito, coronavírus e obras em andamento.
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