O programa de adoção de espaços públicos na cidade de Fortaleza ganhou mais uma parceria de sucesso. A Praça General Tibúrcio, mais conhecida pelos fortalezenses como Praça dos Leões, ficará aos cuidados da Academia Cearense de Letras (ACL), cuja sede está localizada ao lado do cartão postal da cidade. A parceria faz parte do programa da Prefeitura de Fortaleza que incentiva empresas, órgãos públicos, organizações e particulares a adotar praças e áreas verdes da cidade.

A entrega do certificado de adoção aconteceu na tarde desta quinta-feira (15/09), com a presença do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; do secretário municipal de Gestão Regional, Arcelino Lima; do presidente da ACL e ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara; do presidente do Instituto do Ceará, General Júlio Lima Verde Campos de Oliveira; do empresário, escritor e membro da ACL, Pio Rodrigues Neto; entre outras autoridades. A solenidade foi realizada no auditório do Palácio da Luz, sede da ACL, no Centro de Fortaleza.

O vice-prefeito Élcio Batista destacou a sinergia na relação do público com o privado no desenvolvimento econômico, social e sustentável da cidade. “Esse aqui é mais um momento que a gente tem no estado do Ceará e na cidade de Fortaleza da demonstração de que nós estamos construindo uma história diferente. Essa história conjuga o conhecimento, a sociedade civil organizada, o setor privado e o poder público, com suas responsabilidades perante a todos os cidadãos de oferecer serviços públicos de alta qualidade e garantir a sociabilidade e um espaço público de qualidade para as pessoas, disse após assinar o certificado de adoção da praça.

Histórico do adotante

A Academia Cearense de Letras (ACL) foi pioneira no país. Fundada em 15 de agosto de 1894, a Academia Cearense foi constituída três anos antes da Academia Brasileira de Letras (ABL). É a mais antiga de todas as academias de letras do Brasil. Ao assumir a manutenção do equipamento, a ACL ficará encarregada pela pintura da fachada da igreja, por reparos simples no piso, pela varrição da praça e pela conservação das plantas (aguagem, nutrição e podagem), conforme plano de trabalho apresentado pela entidade. Há intenção ainda de realização de feiras mensais de livros na praça.

A Praça General Tibúrcio abriga em seu entorno, além da sede da ACL, o prédio do Museu do Ceará, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, a estátua da escritora Rachel de Queiroz – que é feita em tamanho natural e fica sentada em um banco da praça –, além de duas estátuas de leão e uma de tigre. A estátua que dá nome à praça é do herói da Guerra do Paraguai, o general cearense Antônio Tibúrcio Ferreira de Sousa.

Programa de Adoção

Lançado em 2014, o programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza foi concebido para promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, mediante mútua colaboração nos serviços inerentes à reforma, manutenção ou conservação de parques, praças, áreas verdes, mobiliário urbano e demais espaços públicos ou livres da cidade. Desde março deste ano, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), com apoio das 12 Regionais e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Atualmente, 428 espaços públicos do município de Fortaleza fazem parte da lista de adotantes. Além de praças, é possível adotar canteiros centrais, áreas verdes, calçadas, largos, campos, ruas, mobiliários e jardins. As Secretarias Executivas Regionais que concentram o maior número de adotantes são a Regional 9, com 92 espaços; Regional 11, com 76 locais; e a Regional 8, com 56 lugares. Em seguida, aparecem as regionais 6 e 10, respectivamente com 39 e 33 espaços públicos.

Já os bairros com mais áreas coletivas adotadas são Jangurussu (80), Conjunto Ceará I (40), José Walter (34), Centro (18) e Conjunto Ceará II (18). Juntos, os cinco bairros somam 44,4% do total de espaços adotados em Fortaleza.

Do todos os espaços adotados, 334 estão sob a responsabilidade de pessoas físicas, o que representa 78% das áreas cuidadas da cidade. Outras 76 áreas são mantidas por empresas, perfazendo 17,7% do montante de adoções. O restante dos locais (18) é zelado por associações. A maior parte dos adotantes realiza a manutenção periódica de canteiros centrais (164), praças (140) e áreas verdes (77).

Como adotar?

Para se tornar um adotante de um espaço público do município de Fortaleza, a pessoa física ou representante da pessoa jurídica precisa se encaminhar à sede da Regional onde o equipamento a ser adotado está localizado e preencher o formulário para adoção, com dados pessoais e endereço da residência ou da empresa interessada. Além disso, é necessário identificar o local a ser adotado, por meio de fotografias e texto descritivo com informações claras que permitam o reconhecimento da área, e apresentar um plano de trabalho, que consiste em uma descrição detalhada das atividades de melhorias e manutenção do espaço pretendido.

Após a entrega do formulário para adoção, um processo é criado na Regional e passará por análise técnica da Comissão de Adoção de Espaços Públicos, composto por membros da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) e das Regionais. Finalizada a análise e aprovado o plano de trabalho, um parecer é emitido pelos membros da comissão para posterior publicação do termo de adoção celebrado no Diário Oficial do Município (DOM).