A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), realiza ato de posse do Conselho de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMPDLGBT). O evento será realizado no auditório da SDHDS nesta sexta-feira (10/12), às 10h.

Os conselhos de segmentos sociais constituem-se como um canal efetivo que garante a participação democrática da população na formulação e na implementação de políticas públicas, a fim de que demandas específicas de uma determinada população possam ser implementadas sob a anuência e a contribuição de seus participantes.

De acordo com a presidente eleita, Labelle Silva, coordenadora da Diversidade Sexual da SDHDS, "o Conselho Municipal LGBT é uma importante ferramenta de participação democrática e, desde sua criação, muito tem contribuído com a cidade de Fortaleza".

Composição

O Conselhor possui composição paritária, integrado por 12 conselheiros/as titulares e seus/suas respectivos/as suplentes, sendo seis titulares do poder público municipal, assegurada a participação dos órgãos executores das políticas voltadas à população LGBT e, em igual número, por representantes de entidades não-governamentais de âmbito municipal voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população LGBT.

Dessa forma, o Conselho assim se constitui para o biênio 2021-2023

- Poder Público: Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor) e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec).

- Sociedade Civil: Universidade Estadual do Ceará (UECE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC) e Associação Transmasculina do Ceará (ATRANSCE).

Serviço
Posse do Conselho de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Data: sexta-feira (10/12)
Horário: 10h
Local: auditório da SDHDS (Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana)
*Todas/os participantes deverão apresentar comprovante de vacinação.