A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), e o Governo do Estado do Ceará, a partir da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), firmaram, na manhã desta segunda-feira (22/05), parceria para a ampliação das ações de combate à poluição sonora. Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado na sede da Agência, entre o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, e o secretário da SSPDS, André Costa, para a realização de operações especiais.

Estabelecimentos comerciais, eventos em áreas abertas e veículos com paredões de som receberão atenção especial da operação nas próximas semanas. Segundo o superintendente da Agefis, "um maior contingente de fiscais capacitados e habilitados atuará nas blitze em toda a Cidade, iniciando nos bairros com maior incidência de denúncias registradas na Ciops e no Disque Silêncio da Prefeitura de Fortaleza”.

A intensificação do trabalho é uma resposta ao grande volume de denúncias de violação ao sossego público registradas na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS. Segundo o órgão, de janeiro a abril, foi registrada uma média de 16.071 ligações diárias, culminando em 3.695 ocorrências – sendo 453 por perturbação do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorrências de poluição sonora chegam a aumentar para 60% do total, com até 1.500 denúncias.

O secretário da SSPDS explica que a infração possui o agravante de poder evoluir para crimes de maior potencial ofensivo, resultantes de conflitos interpessoais surgidos da discussão pelo alto volume sonoro. "Praticamente toda a Cidade está tomada pela poluição ambiental. A gente espera que as operações de maior porte causem um impacto rápido na redução desses números, dentro de um a três meses. Nós precisamos transformar esse cenário e melhorar a qualidade de vida da população, que envolve essa paz e sossego", explicou.

Também estiveram presentes na reunião o superintendente adjunto da Agefis, Messias Moreira, os vereadores Ésio Feitosa e Eron Moreira; o comandante da Polícia Militar, Adriano de Moura Soares; e representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Sindieventos, Abrasel, Sindicato dos Músicos do Ceará e empresas promotoras de eventos. Após a assinatura do Termo, foi promovido um diálogo com as entidades sobre legislação e atuação da fiscalização municipal. "A fiscalização em Fortaleza passa por um novo momento. Antes, 14 instituições municipais cuidavam da fiscalização. Agora, estamos unificando esse trabalho dentro da Agefis, onde temos buscado facilitar a interlocução com o setor produtivo, aprimorando esse diálogo", destacou o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro. O secretário da SSPDS endossou: "nós queremos fazer isso de forma a não prejudicar profissionais da área, por isso nos reunimos hoje".