A Prefeitura de Fortaleza divulga nesta sexta (14/02), por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o resultado preliminar da habilitação técnica do Edital de Performance Artística - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O período para recurso será nos dias 14, 17 e 18 de fevereiro.
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada a partir da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros por um período de cinco anos. Seu intuito é contribuir para a popularização dessa política pública e melhorar o entendimento de seus regramentos.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou contato telefônico (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
Serviço
Resultado preliminar Edital de Performance - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Período de recurso: 14, 17 e 18/02 (sexta, segunda e terça-feira)
Resultado: Mapa Cultural
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