A Prefeitura de Fortaleza, por meio do secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, divulgou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (18), o calendário escolar de 2013 e 2014 da rede pública municipal de ensino. As aulas desse ano terão início no próximo dia 18 de março e acabarão dia 10 de janeiro de 2014. 
Pela primeira vez nos últimos sete anos, em 2014 o ano letivo começará em fevereiro, como ocorre na rede pública estadual e na rede privada da Capital, que têm calendários regularizados.  Em 2014, as aulas começarão no dia 3 de fevereiro.

“De forma inédita, calendários de dois anos letivos são apresentados de uma só vez à população de Fortaleza”, destacou o secretário, ao ressaltar o esforço que a Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com outras instituições do ramo educacional, vem fazendo para regularizar o calendário escolar.

Segundo Ivo Gomes, o calendário é fruto de um intenso debate entre o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Rede de Pais, Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), Secretaria de Educação do Estado e OAB-CE. 

Essas instituições assinaram, no último dia 7 de fevereiro, Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza para garantir mudanças e melhorias na rede básica de ensino da Capital. 

“Se um novo calendário escolar não fosse proposto, em nenhum momento teríamos uma rede regular”, justificou o secretário, acrescentando que “nunca houve um ano com carga-horária tão arrojada para os alunos como 2013”. Esse ano, ao invés das 800 horas-aula exigidas por lei, os alunos do 1º e 2º anos cumprirão 1.000 (mil) horas-aula, ao passo que os do 6º ao 9º ano terão 1.100 horas, através da universalização do Programa Mais Educação.