A Prefeitura de Fortaleza concluiu neste sábado (29/3) a desocupação do viaduto da Via Expressa com a Avenida Dom Luís, no bairro Papicu. Desde o mês passado, há um trabalho intersetorial envolvendo vários órgãos para o cadastramento e acolhimento da população em situação de rua que ocupava o espaço, interditado pela Defesa Civil de Fortaleza por riscos à integridade física dela.

Equipes das secretarias dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Saúde (SMS), do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), da Segurança Cidadã (Sesec), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Defesa Civil, Guarda Municipal (GMF), Procuradoria Geral do Município (PGM), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor) e o Corpo de Bombeiros  atuaram na abordagem e sensibilização das pessoas em situação de rua vivendo no local.

A desocupação foi realizada pela Agefis, com apoio da Guarda Municipal, e, em virtude da sensibilização anterior, não houve registro de resistência. "Eles próprios compreendem a seriedade do trabalho e que as opções oferecidas pela assistência social e saúde são para o bem deles" destacou Guilherme Magalhães, superintendente da Agefis.

O trabalho foi iniciado com entrevistas aos educadores sociais que identificaram e escutaram suas principais demandas. Após os atendimentos socioassistenciais e médicos, foi disponibilizado ao grupo a emissão de documentos, inscrição ou atualização no Cadastro Único para concessão do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a inscrição no Programa de Locação Social, encaminhamentos para atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), abrigamento em comunidades terapêuticas e acompanhamento religioso com padres ou pastores. Ainda na fase de cadastro e entrevistas, alguns moradores optaram por retomar os vínculos familiares.

Na ocasião da desocupação, os moradores também foram atendidos pela equipe Consultório na Rua, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde. Os atendimentos contam com serviços continuados de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social.

Ocupação nas gestões anteriores

A ocupação no viaduto foi iniciada em 2020 e somava, atualmente, 21 moradias irregulares, interditadas pela Defesa Civil. Durante as entrevistas, a maior parte das pessoas referiu-se aos Centros Pops (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) como instituições de atendimento principal. A maioria admitiu o uso abusivo de substâncias psicoativas, principalmente álcool e crack, e conflitos familiares como motivadores da ida e permanência nas ruas.

A ampliação do atendimento integral à população em situação de rua e em drogadição está entre as prioridades da gestão atual da Prefeitura de Fortaleza. Novas vagas de aluguel social, ampliação dos convênios com entidades terapêuticas e de atendimentos na rede de acolhimento estão entre as ações em implementação.

“Esta ação foi resultado de muita pesquisa e da sensibilização conjunta de várias secretarias da Prefeitura. Trata-se de uma aproximação necessária, por parte do poder público, com essas pessoas que, na maior parte das vezes, não têm a quem recorrer para buscar qualquer tipo de ajuda. Nosso papel é resgatar a dignidade desse público, que é um dos mais vulneráveis de nossa cidade, sempre através da oferta de acolhimento e acompanhamento para suas demandas”, destacou a vice-prefeita, Gabriella Aguiar, titular da SDHDS.