A Prefeitura de Fortaleza abre inscrições, por meio da Secretaria Regional I, para seleção, mediante sorteio, de três permissões para uso de boxes do Mercado dos Peixes Vila do Mar, em construção na Barra do Ceará. As inscrições serão realizadas de 30 de outubro a 13 de novembro, das 8h às 17h, na Central de Acolhimento da Secretaria Regional I.

Para participar do processo seletivo simplificado, que ocorrerá com base no Edital 001/2019, publicado no Diário Oficial, o interessado não pode ter outra permissão para comercializar frutos do mar na área de abrangência da Regional I. Além disso, deve atuar no comércio de pescado há pelo menos um ano e, preferencialmente, residir em bairros da Regional I. No ato de inscrição, será necessária a apresentação de cópias do RG, CPF e de comprovante de endereço residencial.

A Secretaria não outorgará Termo de Permissão para cônjuge, ascendente, descendente ou parente até segundo grau de permissionário que resida sobre o mesmo teto, salvo se for considerado que o interessado passou a integrar ou constituir novo grupo familiar.

O sorteio será realizado dia 14 de novembro, às 10h, na Sede da Regional I, coordenado pela Assessoria Jurídica do Órgão. O resultado será publicado no Portal da Prefeitura de Fortaleza e no Diário Oficial do Município, no prazo de até cinco dias após o sorteio.

O Mercado dos Peixes Vila do Mar, com obras em andamento, beneficiará, ao todo, 15 permissionários. Desse total, 12 já atuavam na venda e fritura de peixes na região. O equipamento, que será entregue ainda este ano, tem boxes em alvenaria, revestimento em cerâmica, dotados de bancadas com pia, balcão para atendimento, instalação para fogão, espaço para freezer e caramanchão em madeira.

Serviço
Inscrições para seleção de três permissionários do Mercado dos Peixes Vila do Mar
Perído: de 30 de novembro a 13 de novembro
Hora: das 8h às 17h
Local: Central de Acolhimento da Secretaria Regional I (Rua Dom Jerônimo, 20, Farias Brito)