Entre as medidas anunciadas estão a redução de veículos locados e gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia; diminuição de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR); extinção da reincorporação de cargos comissionados, entre outras iniciativas. O objetivo é reduzir R$ 250 milhões por ano com despesas.
“A Prefeitura de Fortaleza teve uma gestão bastante austera nos últimos quatro anos. Por isso, foi possível chegar a uma situação de equilíbrio econômico, com todos os funcionários recebendo em dia e as contas pagas. Mas, devido ao cenário econômico atual do País, é preciso tomar outras medidas para manter este equilíbrio. O mais importante é a redução de custeio e de custos de serviços terceirizados. Para que isso seja efetivo, vamos ter muita disciplina com todos os gestores públicos e muito trabalho para continuar prestando bons serviços e trazendo mais investimentos para a Cidade”, explicou Samuel Dias.
Além disso, a Prefeitura de Fortaleza irá criar um conselho econômico a partir de fevereiro para integrar as secretarias temáticas com a participação de empresas privadas. A ideia é criar um ambiente propício para tornar a Cidade mais competitiva e atrativa a novos investidores. O conselho terá quatro eixos fundamentais: investir na capacitação; política fiscal para regulamentar e atrair mais empresas privadas em bairros com baixo IDH; novas concessões de Parceria Público-Privada (PPP) e que a desburocratização seja transformada em uma política de gestão e implantada para todas as secretarias que prestam serviço à população.
“Nos próximos quatro anos, vamos nos esforçar para que Fortaleza seja a cidade mais empreendedora e desburocratizada do Brasil. Por isso, na Seuma (Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente), já estamos trabalhando com o 'Fortaleza Online', que é uma plataforma de serviços ao cidadão, na qual ele pode se licenciar por meio da internet. Nossa meta é ambiciosa, mas iremos trabalhar firme para tornar Fortaleza desburocratizada”, comentou Águeda Muniz.
O titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, afirmou que as medidas de otimizar as receitas da Prefeitura de Fortaleza serão feitas por meio de melhorias na arrecadação fiscal, sem aumentar os impostos. “Garantir os direitos dos servidores, vamos deixar os serviços funcionando bem para a sociedade e atrair mais investimentos”, disse.
A Prefeitura de Fortaleza vai garantir investimentos crescentes ao longo dos próximos quatro anos nas áreas de Saúde, Educação e Transporte Público. Os compromissos são ampliar mais de 6 mil vagas em creches e pré-escolas; aumentar as escolas de tempo integral; construir mais quatro policlínicas para aumentar a rede com consultas e exames especializados; qualificar o número de leitos e serviços hospitalares, com o IJF 2, Hospital da Mulher e reforma dos Frotinhas; regularizar o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde; implantar o novo corretor BRT Messejana-Centro e ampliar as faixas exclusivas; oferecer mais bicicletas compartilhadas e rede de ciclofaixas e ciclovias; entre outros investimentos.
Confira o conjunto de medidas para racionalizar os gastos da Prefeitura de Fortaleza:
- Redução de veículos locados, inclusive a retirada dos veículos de representação dos secretários;
- Fusão das Secretarias Municipais de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra);
- Redução dos gastos com aluguéis, diárias, passagens, apoio a eventos, telefonia, internet, energia e outros;
- Auxílio-alimentação somente para quem ganha até R$ 6 mil;
- Redução de 50% das gratificações de Trabalho Técnico Relevante (TTR);
- Redução de 50% das Comissões de Trabalho;
- Limitação de uso de Servidores Cedidos com ressarcimento;
- Extinção da reincorporação de cargos comissionados;
- Implantação do ponto eletrônico com biometria;
- Redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados;
- Suspensão da utilização de licença-prêmio por três anos.
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