O prefeito Roberto Cláudio recebeu, nesta terça-feira (05/12), representantes de 20 municípios pernambucanos para falar sobre a experiência da capital cearense no que diz respeito à desburocratização dos seus serviços de licenciamento. Além dos gestores, participaram do encontro, no Paço Municipal, membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Sebrae Pernambuco e Sebrae Ceará.

Com o objetivo de atrair investidores, a Prefeitura desenvolveu processos para desburocratizar a abertura de empresas e, assim, melhorar o ambiente de negócios na Cidade. Como consequência da iniciativa, gerou mais oportunidades de negócios e reduziu o desemprego. “Viemos conhecer os caminhos de Fortaleza no desenvolvimento local para implantar um projeto-piloto em algumas cidades de Pernambuco. Além disso, vamos montar uma cartilha com o passo-a-passo, usando como exemplo a experiência de Fortaleza”, explicou o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Paulo Miotta.

As mudanças que transformaram Fortaleza em exemplo de cidade empreendedora incluem projetos que fortalecem a competitividade local e atraem cada vez mais investidores. A desburocratização reduziu de 120 para sete dias úteis o prazo para abertura de novas empresas por meio do Fortaleza Online. A ferramenta minimiza processos burocráticos inerentes à abertura de empresas, possibilitando a realização de licenciamentos e a emissão de alvarás via internet, que existe desde 2015.

Outro fator que contribui para a posição de Fortaleza no cenário nacional é o programa Fortaleza Competitiva, que viabiliza mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento. O Fortaleza Competitiva trabalha com quatro linhas de ação: Incentivos e Regulamentações, Parcerias Público–Privadas (PPP), Desburocratização e Mercado de Trabalho.

A aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) também foi citada como fator determinante para o desenvolvimento da capital cearense. A nova LUOS prepara a Cidade para um novo Plano Diretor, que deverá ser apresentado em 2019 e, especialmente, para o Fortaleza 2040, plano que aponta uma visão diferente para o futuro da Capital, com estratégias na superação dos desafios, e detalha um conjunto de ações, metas, responsabilidades e custos que deverão ser seguidos pelas gestões futuras da Capital. “A lei foi aprovada há dois meses e já emitimos mais de 2 mil alvarás desde a sanção. São empresários que queriam se regularizar, que estavam gerando emprego, renda, e não eram vistos pelo Município”, explicou o prefeito Roberto Cláudio.

Na tarde desta terça-feira, a comitiva dos prefeitos de Pernambuco segue até a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para ver de perto a operacionalização do Sistema Fortaleza Online. Nesta quarta-feira (06/12), a experiência da Prefeitura de Fortaleza será apresentada em Maceió e, no próximo dia 14 de dezembro, o Fortaleza Online será debatido no evento Sebrae Bahia Mais Simples, em Salvador. “Viajamos de Norte a Sul do Brasil, desde 2016, falando da nossa experiência. Divulgar essa boa prática é uma satisfação, mas também aumenta nossa responsabilidade de ter um serviço de qualidade ao contribuinte e cidadão de Fortaleza”, destacou a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Águeda Muniz.