O prefeito Roberto Cláudio participou, nesta terça-feira (09/01), da solenidade de posse da diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio 2018/2019, cuja gestão continuará a ser presidida por Edilberto Pontes, reeleito para o cargo em votação realizada em 12 de dezembro de 2017. Durante a cerimônia, realizada no Plenário do Edifício 5 de Outubro, sede da Instituição, também foram empossados os conselheiros reeleitos Rholden Queiroz e Valdomiro Távora, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor. O conselheiro substituto Davi Barreto assumiu o cargo de ouvidor do órgão.
Na ocasião, Roberto Cláudio desejou sucesso aos empossados e avaliou satisfatoriamente as diretrizes adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado diante da busca pela eficácia da regularidade, da eficiência e da probidade administrativa no tocante à aplicação dos recursos públicos.
“O presidente reeleito, Edilberto Pontes, é homem de perfil e de formação técnica, que tem atribuído ao Tribunal muita responsabilidade em tratar os gastos públicos com mais eficiência, com mais qualidade, adotando uma postura para além da fiscalização, também se preocupando em educar, em informar, em trabalhar junto com os poderes que executam os recursos públicos. Ele fez um grande primeiro mandado, uniu o Poder e não tenho dúvida de que tem todas as razões, agora com ainda mais experiência, para fazer um trabalho que deixe um legado importante para este Tribunal”, declarou o Prefeito, acrescentando a importância das novas funções acumuladas pela instituição a partir do segundo semestre do ano passado. “Esta nova missão inclui não somente a fiscalização de órgãos e poderes do Estado, como os poderes legislativos e executivos dos municípios. Certamente, o papel deste Tribunal ganha em responsabilidade e em grandiosidade. Juntos, temos que nos responsabilizar não só em gastar o recurso público correta e legalmente, mas com eficiência”, pontuou.
Dentre os avanços conquistados e os principais desafios para a próxima gestão, Edilberto Pontes destacou, prioritariamente, a modernização do Tribunal de Contas do Ceará e a reestruturação interna do órgão, a exemplo da integração com o Tribunal de Contas do Município (TCM). “Primeiro, nós queremos consolidar a fiscalização e o julgamento dos municípios do Estado. Essa atribuição foi passada ao Tribunal de Contas do Estado ao final do ano passado, ao longo do segundo semestre. Dentre as nossas prioridades, está também o processo de modernização do Tribunal, que, agora, começa a maturar. O sistema Ágora, que automatiza a prestação de contas, passará a ser utilizado a partir de janeiro 2018, conferindo maior celeridade ao processo de julgamento de contas. Ficará para trás o período em que as contas eram julgadas atrasadas. A nossa ideia é julgar o mais rápido possível. As perspectivas diante da modernização de julgamentos e fiscalizações são muito boas e já começam a dar frutos. Estamos caminhando muito bem, dando sinais de vitalidade, de renovação e de capacidade de adaptação a esses novos desafios”, considerou.
Presente no evento, a governadora do Estado do Ceará em exercício, Izolda Cela, apostou em uma gestão ainda mais promissora ao longo do biênio em curso. “Nós sabemos que a gestão pública precisa avançar ainda mais, tanto em relação à regularidade, quanto eficiência e probidade. O TCE tem essa importante presença de controle social. A expectativa é de que possamos seguir progredindo e agregando equipes diante de processos avançados”, finalizou.
Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Albuquerque; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Glaydson Pontes; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora Iracema do Vale; o procurador Geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; a defensora pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lôbo Botelho Albuquerque; o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Ceará), Marcelo Mota Amaral, além de outras autoridades.