Na pauta do encontro, estão assuntos que serão tratados até a próxima quarta-feira (29/11), como o desenvolvimento sustentável nos municípios, as experiências de energia limpa e promoção da mobilidade elétrica, além de temas como a Reforma Tributária e as tendências demográficas da população nas cidades brasileiras e o Censo Demográfico 2020.
Como membro da Diretoria Executiva da FNP, o prefeito Roberto Cláudio esteve ao lado do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, do prefeito de Campinas, Jonas Donizete, presidente da FNP, e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Durante a programação, nesta segunda-feira, foram ainda assinados acordos técnicos e de cooperação entre a FNP e vários órgãos e instituições como o Sebrae e Banco do Nordeste. Também foi lançado o Relatório de Economia e Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Outro ponto da pauta da 72ª reunião são os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que dizem respeito aos municípios brasileiros, dentre eles a implantação da CIDE municipal, a questão dos precatórios, as atribuições e remuneração dos agentes comunitários de saúde e prazo para o fim dos lixões.
“Temos uma forte disposição de elencar na Carta de Recife, documento que será divulgado ao final do encontro, todos esses temas que hoje estão na pauta do dia a dia dos municípios. Como gestores, temos a responsabilidade institucional de dar resolução às demandas da nossa gente, equacionando a histórica redução de recursos repassados aos municípios, ao mesmo tempo em que a União foi desonerando-se de obrigações, aumentando a carga sobre as administrações das cidades. Por isso, deveremos buscar alternativas, por meio de parcerias e inovações, mas, sobretudo, por meio de uma repactuação federativa que garanta o financiamento das políticas públicas, em campos estratégicos como saúde e educação, sem sufocar o orçamento municipal que fica impossibilitado de fazer investimentos em outros setores”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.
