Os serviços de internet banda larga em Fortaleza deverão ser otimizados. O prefeito Roberto Cláudio lançou, nesta quinta-feira (12/04), no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa à expansão da cobertura na Capital. A ação, fruto do Programa Fortaleza Competitiva, fomenta a criação de novos negócios e viabiliza a implantação e o desenvolvimento de empresas em áreas municipais estratégicas.

Por meio do estabelecimento de Parceria Público-Privada (PPP), a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza pretende estimular a utilização de equipamentos urbanos e de espaços públicos municipais para a instalação de antenas. Dessa forma, será ampliada a cobertura local de sinal de internet e de telefonia celular.

O processo envolverá a seleção de empresa privada para a realização de um estudo de viabilidade. A partir disso, serão instalados equipamentos visam à melhoria dos sistemas de transmissão e recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações. De acordo com o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira, após a seleção, as primeiras novas antenas deverão ser instaladas na Capital até o segundo semestre deste ano. “As empresas interessadas em participar do processo terão acesso, a partir da semana que vem, ao edital que aponta todas as diretrizes. O processo que envolve credenciamento, autorização e realização de estudos de viabilidade deverá durar em torno de 120 dias”, esclareceu.

O Município de Fortaleza, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), possui 3.421 bens, segundo a Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (Urbfor), além dos equipamentos urbanos da Capital. Com essa medida, a Prefeitura prevê um aumento na arrecadação de um valor aproximado de R$ 2 milhões por ano, sendo possível precisar valores após a realização dos estudos, objeto do Procedimento de Manifestação de Interesse lançado.

“Essa PPP tem grandes motivações. Nós pretendemos aumentar a conectividade da Cidade. Isso é bom para o dia a dia do cidadão e cria um ambiente novo de plataformas digitais. Além disso, a Cidade ficará mais atrativa para negócios, gerando receita ao município e impactando positivamente as iniciativas locais”, declarou o Prefeito, acrescentando que os recursos arrecadados deverão ser destinados à ampliação de serviços subsidiados de internet nos espaços públicos.

“A ideia é ampliar e democratizar o acesso à internet. Hoje, já temos wi-fi gratuito em todos os terminais de integração. Em junho, todas as frotas de ônibus contarão com o serviço, que também já funciona em algumas praças. A orla inteira será contemplada, além de 200 praças até 2020”, reforçou.

Além disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já desenvolve atividades que visam ampliar a conexão da Capital, como a publicação da Lei Complementar 230/2017, que dispõe de padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas e a criação da atividade de serviço de comunicação, por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

O poder público municipal também disponibiliza, por meio do Fortaleza Online, dois serviços de Licenciamento Ambiental das antenas, sendo a Isenção e a Licença para Instalação Urbanística-Ambiental. Até o fim deste semestre, outros dois serviços serão ofertados de forma online para ampliar a rede de conexão, a Regularização e o Compartilhamento de antenas.

Presente no evento, o deputado federal Paulo Henrique Lustosa avaliou positivamente as iniciativas desprendidas pela Prefeitura de Fortaleza na perspectiva. “A gente vê a administração do prefeito Roberto Cláudio se destacando na vanguarda também dessa área que envolve cidades inteligentes e conectadas. Fortaleza é exemplo de cidade competitiva para o resto do País”, finalizou.