Moradores do conjunto Planalto Universo, no bairro Vila União (Regional IV), ganharam um presente especial nesta segunda-feira (13/04), dia em que Fortaleza comemora 289 anos. Receberam das mãos do prefeito Roberto Cláudio os títulos de propriedade definitiva de suas casas. No total, 268 famílias foram beneficiadas, como parte do programa de regularização fundiária que vem sendo implantado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).

“A partir de agora a casa realmente é de vocês, com a posse do imóvel vocês têm mais estabilidade e segurança”, afirmou o Prefeito. Roberto Cláudio lembrou ainda que a Prefeitura vai realizar, até o final do ano, sorteio para a entrega de milhares de moradias. “Quem se encaixar no perfil e estiver cadastrado poderá participar do sorteio, de forma transparente e democrática”, afirmou. “Casa popular é coisa séria e é um direito de vocês”, completou.

A iniciativa da concessão dos títulos definitivos é inédita já que, até então, os beneficiados por programas de moradia de interesse social recebiam apenas termos de cessão e não as escrituras definitivas. As unidades habitacionais são registradas, prioritariamente, nos nomes das mães de família, atendendo o critério de titularidade feminina estabelecido pela Prefeitura.

O Planalto Universo foi concluído em 2004 e tem, ao todo, 644 unidades. Os títulos de propriedade das outras 376 residências serão entregues posteriormente, após a coleta de documentos e resolução de pendências em cartório.

Além do Planalto Universo, a Habitafor vai promover a regularização fundiária do Pirambu. A meta do prefeito Roberto Cláudio é, até 2016, regularizar a situação de 8,3 mil famílias que moram na zona de intervenção do projeto Vila do Mar. Atualmente, a secretaria está fazendo o levantamento socioeconômico e o cadastramento social dos moradores, além de reuniões com moradores, comerciantes e líderes comunitários.