O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinaram na manhã desta terça-feira (14/05), na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, o convênio para viabilização do Programa Médico da Família Fortaleza, que irá disponibilizar 140 bolsas para médicos que atuarão na atenção primária municipal. O convênio faz parte do projeto Juntos por Fortaleza, parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza.

“Esse programa surge de maneira inovadora no Brasil em um momento que há uma preocupação com a redução progressiva do Mais Médicos. Vamos garantir não só uma bolsa com o mesmo valor paga pelo programa, mas também a especialização desses profissionais por meio de uma seleção que a Escola de Saúde Pública vai fazer para que atendam bem, dando resultados através de um trabalho que será acompanhado por 25 professores”, afirmou Roberto Cláudio.

O Programa Médico da Família Fortaleza capacitará 140 médicos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê ainda o estímulo à qualificação e valorização desses profissionais por meio de curso de pós-graduação lato sensu em APS a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

O governador Camilo Santana lembrou que o convênio, que faz parte do Programa Médico da Família Ceará, tem tudo para se tornar uma referência. “Não tenho dúvidas de que essa parceria será um case para o Brasil, um exemplo para outras capitais e estados. O Ceará e Fortaleza dão um passo importante, em um momento difícil do País, com um único objetivo de garantir que os fortalezenses tenham acesso à ampliação e à qualificação dos serviços de atenção primária”, completou.

A secretária municipal de Saúde, Joana Maciel, informou que a atividade possibilitará melhorias no atendimento com mais profissionais qualificados. Ela lembrou, ainda, que na próxima semana será lançado o edital de chamamento, tanto para médicos que realizarão atendimentos, como para aqueles que supervisionarão os profissionais.

Formação profissional

A formação, em fase final de elaboração, terá duração máxima de um ano, além de carga horária de 1.920 horas distribuídas entre atividades práticas de treinamento em serviço, atividades didáticas presenciais e/ou a distância, que incluem a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e outras definidas pela coordenação do Programa.

O curso será ofertado exclusivamente a médicos brasileiros e estrangeiros (que possuam visto permanente no Brasil) com registro definitivo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e que atuem ou pretendam atuar junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Ceará.

O médico aprovado em processo seletivo receberá bolsa-formação durante o período de realização do curso, limitado a 12 meses e custeado na forma prevista em convênio a ser celebrado com o município responsável por sua manutenção no programa. Ainda de acordo com o decreto, o curso terá como foco o desenvolvimento de competências que visem o atendimento às necessidades dos indivíduos, suas famílias e da comunidade, a partir de um conceito amplo de saúde, integrando bem-estar físico, mental e social por meio de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação.

A capacitação, portanto, estará estruturada em uma base integrada de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, organizada em três eixos: Clínica da Atenção Primária à Saúde; Gestão da Atenção Primária à Saúde; Liderança e Profissionalismo na Atenção Primária à Saúde.

Além do aprimoramento das ações de promoção da saúde nas práticas de atenção primária, o curso busca fortalecer a política de educação permanente com a integração do ensino, serviço e comunidade, por meio da atuação da ESP/CE.

Programa Médico da Família

O Programa foi lançado em dezembro de 2018 em cerimônia que contou com o prefeito Roberto Cláudio e o Governador Camilo Santana. Entre as diretrizes de formação, estão as linhas de cuidados assistenciais com base nos indicadores epidemiológicos, sensibilização de médicos para conceito de redes de atenção e garantia do cuidado nos ciclos da vida.