O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado da primeira-dama Carol Bezerra, reuniu-se nesta quarta-feira (19/06) com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Washington Luís Bezerra de Araújo, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica para a concessão de 10 servidores e conferir maior celeridade aos processos de adoção de crianças em Fortaleza. São seis assistentes sociais e quatro psicólogos, além de dois carros com motoristas, ofertados pela Prefeitura para integrar o quadro de funcionários da entidade.

Na ocasião, também estiveram presentes a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal (Cejai), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã, Glória Maria Marinho Galvão; e o titular da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira, além dos profissionais contratados e outras autoridades.

Atualmente, nas quatro casas de acolhimento da Prefeitura de Fortaleza, 20 crianças e adolescentes estão prontos para serem inseridos em um novo contexto familiar. Além disso, segundo o Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Ceará, até maio de 2018, mais de 480 crianças e adolescentes estavam nas unidades de acolhimento do Estado, mas apenas 85 delas estavam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção e aptas a receberem uma família.

Conforme o desembargador Washington Luís, as filas de todas as etapas do processo de adoção estavam travadas por falta de profissionais. Ele reforça o objetivo do convênio entre o Município de Fortaleza e o Tribunal de Justiça: “Nosso quadro reduzido estava impactando negativamente a tramitação das etapas que levam ao processo de adoção. Agradeço ao Prefeito e à Primeira-dama por essa compreensão sobre a importância desses profissionais, não só para as crianças que querem um novo lar, mas também para aqueles que desejam ser pais e mães.”

Ao longo do mês de abril deste ano, a primeira-dama Carol Bezerra se reuniu com membros do Poder Judiciário e do Governo do Estado para articular e definir estratégias para acelerar processos de adoção. O prefeito Roberto Cláudio destacou a iniciativa do TJCE em priorizar o assunto. “Em reuniões internas, o Tribunal e a Prefeitura constituíram esse entendimento e agora estamos tendo o privilégio e a oportunidade de apoiá-los nessa tarefa que é judicial, mas também profundamente social, proteger e garantir um futuro diferente para essas crianças”, disse.

De acordo com o Gestor, os profissionais foram selecionados a partir de uma equipe técnica da Prefeitura. Alguns possuem passagem pelo TJCE e conhecem a realidade da Vara da Adoção, o que facilitará a experiência de trabalho. Os funcionários, mesmo como servidores municipais, estarão totalmente à disposição da entidade, apoiando as juízas responsáveis.

“Há todo um cuidado judicial da Vara em garantir uma boa preparação das crianças e dessas famílias para que a adoção aconteça com toda a segurança e estabilidade necessária. A gente espera que os funcionários possam dar uma contribuição efetiva na garantia de direitos dessas crianças e famílias”, ressaltou Roberto Cláudio. 

Tempo de espera

A cirurgiã-dentista Suyanne de Miranda Candeiro conta que entregou a papelada necessária para o processo de habilitação no Fórum há cerca de 10 meses. O processo para a família ser aceita, no entanto, deveria demorar entre 4 e 8 meses. “Até agora, só participamos do curso preparatório e ainda precisamos passar por várias etapas para entrarmos na fila do Cadastro Nacional da Adoção. Estamos confiantes que o processo seja acelerado com essa nova equipe que veio reforçar o quadro”, disse.

Para o assistente social da Prefeitura de Fortaleza e um dos novos membros da nova equipe do TJCE, Diogo Cals, a chegada representa um momento histórico para a Cidade. Por ser filho adotivo e membro de uma Organização Não Governamental (ONG) ligada à adoção, ele afirma conhecer coletivos de pais e pretendentes que já lutam há algum tempo pelo aumento da equipe técnica.

“Nós estamos chegando para somar esforços e agilizar esses processos de adoção. Muitas dessas crianças já estão com suas situações resolvidas, mas essa demora acaba ocorrendo por conta do número reduzido de profissionais. E eu acredito que poderemos garantir a convivência familiar e comunitária dessas crianças”, comentou Diogo.

Família Acolhedora

A Prefeitura de Fortaleza lançou, em junho de 2018, o serviço socioassistencial Família Acolhedora - Tempo de Acolher. O projeto promove o acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos afastados provisoriamente do vínculo familiar por medida de proteção judicial. A criança ou adolescente nessa situação pode ser acolhido em um lar previamente cadastrado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) para ter seus direitos básicos assegurados enquanto a família se reestrutura para receber o filho de volta.

A família escolhida para dar afeto, cuidar e zelar da criança até a resolução do caso, seja pela adoção ou retorno ao contexto familiar de origem, recebe uma bolsa no valor de R$ 1 mil para ajudar com as despesas. Para crianças com algum tipo de necessidade especial, o valor repassado é de R$ 1.500.