A determinação foi acordada em reunião realizada na sede da AMC, que contou com a presença de consultores da Bloomberg, além de representantes dos órgãos. Durante o mês de dezembro, todo dia haverá este tipo de fiscalização específica, visto que existe um grande número de festas de fim de ano e confraternização e consequentemente, um aumento de consumo do álcool.
“Serão ações de alta visibilidade, de caráter também pedagógico, para que a população sinta a presença dos agentes nas ruas e evitem cometer a infração, protegendo a sua vida e reduzindo a probabilidade de se envolver em acidentes”, explica Arcelino Lima, superintendente da AMC.
As abordagens estarão atualizadas de acordo com o novo Manual de Procedimento Operacional (MPO), ferramenta que padroniza as normas de fiscalização e define o papel de cada servidor envolvido na missão, desde a forma de abordar até a mensagem educativa que deve ser repassada para orientar quanto ao perigo de cometer aquela prática.
Os locais serão definidos conforme o histórico de acidentalidade viária coletado pelo órgão, tendo prioridade vias com alto fluxo veicular e situadas no entorno de bares e restaurantes. Durante a mobilização, o corpo operacional do órgão, mobilizado em viaturas e motos adquiridas na atual gestão, oferecerá o teste de etilômetro e verificará as condições de trafegabilidade do veículo e do condutor.
“A tendência é reforçar essas mobilizações para criar a cultura no cidadão de respeito às normas de circulação viária. Ao intensificarmos a fiscalização, aumentaremos a segurança de todos, visto que o álcool torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a acuidade visual, o que contribui para acidentes graves e mortes no trânsito”, acrescenta Lima.
Segundo o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração de natureza gravíssima, punida com sete pontos na carteira de habilitação, multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência em até um ano, a multa duplica. Além disso, a legislação prevê o recolhimento do documento de habilitação e a retenção do veículo. Criminalmente, o motorista também pode ser preso caso seja comprovada a ingestão da bebida através do exame e termo de constatação.
