As ações de fiscalização serão intensificadas em Fortaleza durante o período do isolamento social rígido estabelecido no decreto municipal Nº 14.941, de 05 a 18 de março, para o enfrentamento à Covid-19. A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) irá realizar ações de busca ativa para garantir o funcionamento exclusivo apenas de atividades essenciais, bem como o cumprimento correto das medidas sanitárias nos estabelecimentos comerciais permitidos.
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As fiscalizações também ocorrerão em logradouros públicos. Agentes estarão presentes em todos os bairros e nos principais corredores da cidade, e os cidadãos poderão ter que justificar o deslocamento.
Conforme o secretário da segurança cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, câmeras do sistema de videomonitoramento da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado também vão ser usadas para que equipes volantes possam entrar em ação.
“As atividades físicas, para quem tem aquele hábito de manhã cedo ou de pedalar de bicicleta, e que estavam ainda permitidas até as 17h, agora estão proibidas em qualquer horário. São medidas duras, porém necessárias para garantir a saúde das nossas famílias”, completou o coronel Holanda.
As ações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
“É preciso consciência e a ajuda de todos nesse momento crucial, no qual o sistema de saúde de Fortaleza está usando capacidade máxima. É importante que a população nos apoie e faça seu dever de ficar em casa, lembrando de usar sempre máscara e álcool em gel quando tiver que sair para os serviços essenciais”, lembrou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.
Resultados de fevereiro
Durante o mês de fevereiro, foram realizadas 567 fiscalizações, que resultaram na emissão de 148 documentos fiscais (79 autuações e 69 notificações). Os agentes de fiscalização também encerraram 69 atividades e eventos que promoviam aglomerações e interditaram 67 estabelecimentos comerciais pelo descumprimento aos decretos de enfrentamento à Covid-19.
Nas ações de combate à poluição sonora, 24 paredões de som foram apreendidos. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Balanço Geral
Em janeiro e fevereiro de 2021, a Agefis realizou 911 fiscalizações. Essas ações resultaram na emissão de 273 documentos fiscais (144 autuações e 129 notificações). Nas ações de combate a aglomerações, foram 102 atividades ou eventos encerrados e 89 estabelecimentos interditados por descumprimento às medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. Nesse período, foram realizadas 52 apreensões de paredões de som.
Denúncias
Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
