Para criar a cultura no cidadão de cumprimento às normas de circulação viária, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realiza a Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (21/09), como parte da programação da Semana Nacional do Trânsito. A ação acontece em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).
De caráter preventivo, a fiscalização ocorre por meio de comandos estáticos e itinerantes em avenidas com alto índice de acidentalidade. Durante as abordagens, agentes de trânsito vão dialogar com condutores sobre os riscos de beber e dirigir, distribuir material informativo e realizar testes de alcoolemia.
“Quando o condutor respeita a legislação, ele protege a si e não arrisca a vida dos outros que compartilham a via. O objetivo de ações como essa é tornar claro ao cidadão que a qualquer momento, em qualquer lugar, pode haver abordagem com o intuito de tornar o trânsito mais seguro”, esclarece Wellington Cartaxo, gerente de
Operações e Fiscalização da AMC.
O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidentes de trânsito. A bebida alcoólica torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de se envolver em um acidente do que um sóbrio.
Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica. Em Fortaleza, a situação não é diferente. Cerca de 20% dos pacientes internados no Instituto Dr. José Frota (IJF) que sofreram acidentes declararam ter ingerido a substância antes da ocorrência.
Balanço da Operação Lei Seca
De janeiro a agosto deste ano, 19.557 condutores foram submetidos ao teste da alcoolemia em comandos de Lei Seca. 853 motoristas recusaram se submeter ao etilômetro – o que indica a possibilidade de ingestão de bebida alcoólica - e 104 deram positivo.
O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.
A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.
Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.
