Em operações de rotina realizadas em ruas e avenidas da Fortaleza durante as madrugadas deste fim de semana (21 a 23/10), a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) autuou 12,64% dos condutores abordados por recusa ao teste de alcoolemia, que indica a suspeita de estarem dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas. A Operação Lei Seca é realizada com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Nas madrugadas de sexta para o sábado e de sábado para o domingo, 174 condutores foram abordados em pontos de blitze no formato itinerante, que servem para sensibilizar um número maior de motoristas. Desses, 22 se recusaram a fazer o teste do etilômetro.

"Essa taxa de recusa ao teste ressalta a importância contínua, em todos os turnos, da Operação Lei Seca na conscientização e na promoção de comportamentos responsáveis no trânsito. A combinação de álcool e direção pode matar e deixar sequelas muitas vezes irreversíveis", reforça Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chance de morrer em um sinistro do que um motorista sóbrio. O álcool torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Também de acordo com estudo da OMS, as fiscalizações preventivas - como as operações Lei Seca - podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.

Legislação

O teste de alcoolemia é expresso em miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/l). Como a tolerância a álcool é zero no Brasil, o condutor de veículos automotores não pode ingerir nenhuma quantidade de bebidas alcoólicas.

A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das sanções já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.

Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.

O maior rigor na legislação, que completou 15 anos de vigência em 2023, tem intensificado a segurança de condutores e pedestres durante seus deslocamentos diários, contribuindo para a mudança de comportamento e respeito às normas de circulação, além de reduzir o número de mortes quando associado ao reforço na fiscalização e a outras medidas de segurança viária. De 2008 para 2022, o quantitativo de óbitos em Fortaleza caiu 54%.