No primeiro dia do Mutirão de Combate ao Superendividamento, nesta quinta-feira (11/9), o Procon Fortaleza contabilizou números positivos para o consumidor. Das 93 audiências de conciliação programadas, 74% obtiveram acordos e remarcações entre consumidor e empresas. A principal queixa é sobre a cobrança abusiva de juros e multas, o que dificultaria a liquidação dos débitos.

O Mutirão foi uma das atividades do Procon para comemorar os 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Outros quatro mutirões estão programados para os meses de outubro e novembro, a partir de audiências previamente agendadas. No total, 576 consumidores procuraram o Procon com algum tipo de dívida, entre os dias 1º e 5 de setembro.

Os 74% de acordos e remarcações referem-se às audiências em que ocorreu acordo finalizado e satisfatório para as partes envolvidas, bem como situações em que não se esgotou a possibilidade de renegociação da dívida. Neste caso, o consumidor apresentou uma nova proposta e a empresa também demonstrou interesse em atendê-lo, mas ainda com critérios a serem analisados, o que continuará sendo acompanhado pelo Procon.

Pelo menos 15% dos consumidores não aceitaram a oferta de quitação das dívidas. Eles alegaram não possuir condições financeiras de liquidação dos débitos, mesmo em situações em que as empresas atenderam à proposta inicial feita pelos próprios consumidores, o que não foi considerado pelo Procon como falta de acordo. Apenas 11% das audiências não chegaram a um denominador comum entre fornecedor e consumidor.

Para a coordenadora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os números corresponderam à expectativa. "Nosso objetivo foi alcançado, possibilitando ao consumidor a liquidação do débito com juros menores e melhores condições de pagamento", declarou.

Ainda como parte das ações do aniversário do CDC, o Procon também disponibilizou a unidade móvel, na Praça do Ferreira. Cerca de 138 consumidores foram atendidos, o que representa o dobro do atendimento diário na sede do Órgão de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Fortaleza. No Procon Móvel, as principais reclamações foram contra empresas de TV por assinatura, de telecomunicações e operadoras de cartão de crédito.

Saiba mais

O Procon Fortaleza integra a Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), da Prefeitura de Fortaleza. Fica localizado na rua Major Facundo, 869, Centro. A Central de Atendimento atende no número 151 (em horário comercial).