A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), realiza o quarto e último dia de matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Ao longo desta quinta-feira (11/11) é possível matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação. A SME reforça que as matrículas ocorrem em todas as unidades municipais até às 17h.

“A Rede Municipal tem a meta de garantir a universalização do ensino. As 601 unidades municipais estão preparadas para receber estudantes que tenham algum tipo de deficiência. A orientação principal é que os pais ou responsáveis não deixem de realizar a matrícula antecipada. Mas quem não puder comparecer, não precisa ficar preocupado, porque em breve vamos divulgar a matrícula geral de novatos”, explica a gerente da Célula de Planejamento da SME, Iracema Frota.

Com a realização da matrícula antecipada para a Educação Inclusiva, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. É importante destacar que, mesmo com o período de matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Um dos estudantes atendidos na Educação Inclusiva da Rede Municipal é o Estevão Vieira, do 4º ano, da Escola Municipal Antônio Sales, no Rodolfo Teófilo. Ele tem autismo e, de acordo com a mãe Celiane Vieira, a escola tem sido fundamental para o desenvolvimento dele. “Meu filho estuda há quatro anos na escola. Foi lá que eu tive ajuda para conseguir o diagnóstico dele e iniciar o tratamento. Eu tenho uma ótima impressão da escola, pois o Estevão se desenvolveu bastante na fala e já até aprendeu a ler. O colégio me ajudou em tudo em relação ao meu filho. O ensino da unidade é nota 10”, avalia.

Documentação necessária para matrícula
Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:
- Certidão de nascimento;
- Foto 3x4;
- Número de Identidade Social (NIS) do responsável e da criança (caso possua);
- Comprovante de endereço com CEP;
- Cartão de vacinação atualizado da criança;
- RG e CPF do responsável;
- CPF do estudante;
- Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência do laudo ou relatório não inviabiliza a matrícula, o documento pode ser apresentado posteriormente e elaborado por uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Vale ressaltar que as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

A SME destaca, ainda, que as próximas etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2022 devem ser divulgadas em breve.

Educação Inclusiva
A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza oferece aos alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação o pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.

Fortaleza é destaque na edição do Censo Escolar 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sendo a 1ª capital do Norte e Nordeste e a 3ª do Brasil em matrículas na Educação Inclusiva. Atualmente, a Rede Municipal conta com 9.900 estudantes com deficiência matriculados, de acordo com dados também do Censo 2020.

Atendimento Educacional Especializado
Os alunos com deficiência matriculados na Rede de Ensino contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 210 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe de 372 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos. Além disso, a Rede Municipal possui convênio com sete instituições para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.