O IPM recebeu, nesta segunda-feira (13/12), certificado do Prêmio Fortaleza Transparente 2021 por ser um dos 10 órgãos de maior destaque na Prefeitura de Fortaleza no desempenho das atividades do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) - um sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão, que é respondido pelos gestores dos órgãos municipais e é gerenciado pela Coordenadoria de Transparência e Integridade.

A premiação foi conferida pela secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Christina Machado, que foi ao IPM acompanhada do coordenador de transparência e integridade, Paulo Cavalcante, e da ouvidora geral do Município, Lilian Fontele, para prestar a homenagem pessoalmente ao superintendente Josué Lima. 

Indicadores

A agilidade no tempo de resposta, o volume de demandas enviadas pelos cidadãos fortalezenses e o nível de recursos necessários para satisfação do público foram alguns dos indicadores considerados na escolha dos 10 destaques.

Nesses quesitos, o IPM se destacou ao longo do ano por responder a 27 pedidos realizados por cidadãos no prazo médio de 9,26 dias - menos da metade do limite previsto de 20 dias. Outro ponto positivo foi atingir a plenitude da primeira instância em todas as demandas, com todos demandadores satisfeitos com as respostas apresentadas pela Superintendência do Instituto. 

Conforme a titular da CGM, historicamente a premiação era conferida somente aos três primeiros colocados. Segundo ela, a certificação de 10 órgãos de maior destaque é uma inovação da IV edição do “Prêmio Fortaleza Transparente: Os Gestores Municipais em Compromisso com os cidadãos”.

Objetivo e critérios

Implantado em 2018, o prêmio tem como objetivo premiar as Secretarias e os órgãos mais efetivos nas respostas a informações solicitadas pelos cidadãos através do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

O Prêmio adota como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), e se os atendimentos foram concluídos dentro do prazo preconizado de 20 dias.

O conteúdo das respostas também é analisado, e se conseguiu atender ao cidadão, conforme as instâncias de avaliações, divididas em 1ª, 2ª e 3ª.

A iniciativa visa consolidar as políticas públicas de transparência, com base na Lei de Acesso à informação, que completou em 18 de novembro, dez anos de sua promulgação.

Como acessar

Os pedidos de informação podem ser realizados através do próprio portal da Prefeitura de Fortaleza, na opção “Acesso à Informação”, localizada na barra superior do site ou por meio do catálogo de serviço, em Ouvidoria, escolhendo a opção e-SIC. 

A manifestação pode ocorrer em qualquer horário ou dia da semana, via internet ou de forma presencial, na CGM, localizada na Av. Dom Luis, 806, 11º andar, Bairro Meireles, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.