Os interessados em participar do processo eleitoral para preenchimento das 19 vagas do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), seja como candidato ou eleitor, terão até esta terça-feira (30/12) para realizar a inscrição prévia no Cadastro de Agente Cultural para a Eleição do CMPC. Para isso, será necessário preencher o formulário digital disponível no site do Sistema Municipal de Cultura (SMC) - www.fortaleza.ce.gov.br/smc - ou o formulário disponível na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), localizada na Rua Pereira Filgueiras, nº 4 - Centro.

O cadastro poderá ser realizado até as 23h59 do dia 30 de dezembro, por meio do site do SMC ou em horário comercial (das 9h às 12h e das 13h às 17h), na sede da Secultfor. As inscrições de candidatos serão concluídas somente após a entrega e validação, por um dos membros da Comissão Técnica e Eleitoral, da documentação especificada no anexo I do Edital.

Podem participar do processo eleitoral, como candidato ou eleitor, pessoas físicas maiores de 16 anos domiciliadas em Fortaleza e que tenham atuação em uma das linguagens, territórios ou representações mencionados acima. Pessoas jurídicas somente poderão participar, como candidato ou eleitor, da eleição de Representantes dos Produtores Culturais e das Instituições Culturais Não-Governamentais, desde que tenham sede em Fortaleza.

Quanto às inscrições de candidaturas, estas deverão ser feitas na sala do CMPC, localizada na Secultfor, de 5 a 9 de janeiro de 2015, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os eleitos tomarão posse como representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com os representantes do Poder Público, em até 30 dias após a publicação dos resultados das Eleições no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em Ato Público, presidido pelo Prefeito de Fortaleza ou representante designado por este.

Sobre as Eleições do CMPC
Tendo em vista o artigo 6º da Lei Municipal nº 9.501/2009, o Conselho Municipal de Política Cultural lançou o Edital para preenchimento das vagas da sociedade civil relativas ao seu mandato 2015/2016. O Edital encontra-se disponível no site do SMC.

As 19 vagas estão abertas em substituição às vagas dos conselheiros atuais, sendo distribuídas para as seguintes linguagens/territórios/representações: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Culturas Tradicionais Populares, Teatro, Dança, Circo, Literatura, Música, Território Secretaria Executiva Regional I, Território Secretaria Executiva Regional II, Território Secretaria Executiva Regional III, Território Secretaria Executiva Regional IV, Território Secretaria Executiva Regional V, Território Secretaria Executiva Regional VI, Representante do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Representante do Produtores Culturais e Representante das Instituições Culturais Não-Governamentais.

Serviço
Eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2015/2016
Cadastro de Agente Cultural Para Eleição do CMPC: até 30 de dezembro de 2014, por meio do site www.fortaleza.ce.gov.br/smc ou na sede da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).
Registro de candidaturas: 5 a 9 de janeiro de 2015, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sala do Conselho Municipal de Política Cultural, localizada na Secultfor.