“Queremos nos casar em uma cerimônia para consagrar nossas histórias de luta por nossos direitos, por poder amar quem queremos e desejamos. Afinal, para mim, Alice Oliveira, são 44 anos de muita luta, de muita ousadia e desafios e sei que, pra minha querida e amada Marcynha, o sentimento é o mesmo. Uma grande companheira, que sempre esteve ao meu lado, nas alegrias, nas tristezas, nos desafios e nunca abandonou minha mão”. O depoimento é da militante da articulação Brasileira de Lésbicas, Alice Oliveira, que junto da sua parceira, se inscreveu para participar do Casamento Coletivo LGBT+, que será realizado no próximo dia 2 de julho, no Teatro São José.

A ação para celebrar a garantia de um direito conquistado pela comunidade LGBT teve suas inscrições prorrogadas até o próximo dia 14 de abril. Os interessados devem procurar o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra ou o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, de segunda a sexta-feira, em horário comercial para se inscrever.

Regulamento Casamento Coletivo LGBT+ 

Os casais serão selecionados mediante inscrição prévia, devendo atender às condições do regulamento. O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a proteção dos direitos das famílias LGBT+ na Capital.

De acordo com a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva, a união civil de pessoas LGBT é um direito conquistado e pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil. “O Casamento Coletivo é uma forma de reafirmar a garantia do nosso direito, conquistado graças à luta da nossa população. Será um momento muito especial, vamos celebrar com a cidade nosso amor e orgulho LGBT”, disse.

“A formalização civil mostra para a sociedade que aquele casal existe do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista do afeto ele já existia, mas ele também existe do ponto de vista jurídico, social, do ponto de vista dos direitos”, explica Fernanda Gomes, oficiala do cartório do distrito do Mondubim.

Quem pode se inscrever

Dentre os requisitos para a participação de casais no Casamento Coletivo LGBT 2022 está a exigência de pelo menos uma das partes residir no município de Fortaleza, ambos declararem não possuir recursos próprios para custeio do casamento, além da conclusão de todas as etapas e condicionalidades previstas (inscrição, seleção e habilitação), apresentando todos os documentos solicitados dentro do prazo estipulado.

O Casamento Coletivo LGBT 2022 é uma ação conjunta da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza; Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para LGBT do Estado do Ceará; pelos Cartórios Mondubim e do Mucuripe; e com a parceria da Defensoria Pública do Ceará.

Relação de documentos necessários para inscrição
- Documento de identificação oficial com foto (RG) de cada um/a
- CPF de cada um/a
- Comprovante de endereço do último mês no nome de cada um/a
- Certidão de nascimento (para pessoas divorciadas, a certidão de nascimento será substituída pela certidão de casamento com anotação do divórcio e, para pessoas viúvas, pela certidão de casamento, junto com a certidão de óbito do cônjuge falecido)
- Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado por ambos/as (fornecido no local)

Serviço
Inscrições para o Casamento Coletivo LGBT+ 2022
Período: até 14 de abril
Local: Centro de Referência LGBT Janaína Dutra (Rua Guilherme Rocha, 1469, Jacarecanga)
Atendimento: segunda a quinta-feira
Horário: 8h às 16h
Contato: (85) 3452.2047
Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues (Rua Valdetário Mota, 970 - Papicu)
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 16h
Contato: (85) 9 8993.3884