O balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza em relação à fiscalização das medida emergencias no combate foi a pauta de reunião virtual, nesta quarta-feira (10/06), da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus da Câmara Municipal com gestores da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (Amc) e Guarda Municipal.

Foram apresentados dados relativos ao monitoramento de aglomerações, controle de trânsito, organização de filas e notificação de estabelecimentos comerciais. A atuação dos órgãos ocorre de maneira integrada, tanto no planejamento quanto na execução, além de haver articulação institucional com o governo estadual.

O presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique, destacou que a reunião com a presença dos gestores municipais teve por objetivo garantir a transparência das atividades de fiscalização e prevenção relacionados à Covid-19. "Acredito que esta reunião desempenha o papel de observar o poder executivo, ao mesmo tempo em que damos a ele a oportunidade de apresentar suas ações", declarou.

Agefis

De acordo com o superintendente da Agefis, Júlio Santos, com o início da flexibilização do isolamento social, na segunda-feira (08/06), as equipes da Agência estão indo aos shoppings e lojas no Centro da Cidade para verificar o cumprimento das medidas preventivas.

No Centro de Fortaleza, os fiscais da Agefis fecharam 79 estabelecimentos por descumprimento do isolamento social e outros 11 por funcionar em horário não permitido, além de orientarem 46 ambulantes a desocuparem o espaço público.

Desde o começo da operação, em 16 de março, foram fiscalizados 560 estabelecimentos e realizadas 261 notificações de irregularidades que desrespeitam o direito do consumidor. Além disso, ocorreram 89 ações de vigilância sanitária, desde 25 de maio, em clínicas médicas e odontológicas, lanchonetes e restaurantes, entre outros. Os fiscais da Agefis também entregaram 147.200 máscaraseEntre os dias 04 de maio e 07 de junho.

Segundo Júlio Santo, foram registradas 1.626 ações de monitoramento e dispersão de aglomerações entre os dias 08 de maio e 07 de junho, que incluíram encerramento de festas, apreensões de paredões de som, abordagens a estabelecimentos abertos irregularmente, fiscalizações a obras e abordagens orientativas. Também ocorreram 79 operações diurnas para o encerramento de feiras irregulares.

"Nosso trabalho tem como enfoque a promoção de medidas protetivas à população, a exemplo daquelas de vigilância sanitária, defesa do consumidor, reforço do ordenamento urbano e de conscientização", afirmou, acrescentando que a estratégia acompanhou a evolução da pandemia e as alterações dos decretos municipais de isolamento social.

AMC

Segundo Arcelino Lima, superintende da AMC, durante a pandemia os agentes do Órgão vistoriaram 575 pontos e montaram mais 90 barreiras sanitárias. No período de 20 de março a 31 de maio, a AMC registrou a redução em 57,7 % no número de acidentes de trânsito com vítimas.

Desde o início da pandemia, a AMC tem desenvolvido uma série de atividade, como adequação de estacionamento no entorno de hospitais, monitoramento do fluxo e índice de segurança viária, desenvolvimento de rotas volantes preventivas às aglomerações, práticas de distanciamento social no entorno de agências bancárias, barreiras educativas de controle de veículos e circulação restrita aos fortalezenses em atividades declaradas serviços essenciais.

Guarda Municipal

O trabalho da Guarda Municipal, de acordo com o diretor do Órgão, Rômulo Reis, está dividido em duas grandes frentes: combate às aglomerações e apoio de segurança. As ações incluem blitze de controle de acesso de pessoas e veículos, distribuição de máscaras de tecido a população e abordagens de conscientização.

Rômulo destacou a Operação Tolerância Zero que ocorreu na Barra do Ceará durante o isolamento social rígido e contou com o apoio da Polícia Militar. Durante a Operação, foram realizadas apreensões de armas de fogo e de veículos irregulares.

Ao todo, 24.773 pessoas foram abordadas, recebendo informações sobre a importância do isolamento social, 117.684 carros foram fiscalizados nos bloqueios, 17.817 máscaras distribuídas, 27 procedimentos em delegacia foram anotados e 293 autos de infração de trânsito lavrados.