A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), participa nesta quarta e quinta-feiras (07 e 08/07) da I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O evento é promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS). A transmissão será pelo canal SPS Ceará, no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCGVjJNrOJn-UsEcejf9hpWg).

O objetivo da semana é promover integração social e jurídica, envolvendo técnicos e gestores públicos dos poderes Executivo e Judiciário e da sociedade civil, na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. Na programação, haverá palestras, debates, a posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará e também ações do Caminhão do Cidadão em bairros de Fortaleza.

O presidente da Funci, Iraguassu Filho, irá participar da mesa "O município como protagonista na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica”, na companhia de Manoel Santana, representante da Igreja de Cristo do São Cristóvão, que também integra o Comitê Municipal de Fortaleza. O debate será nesta quarta-feira, a partir das 13 horas.

Na quinta, o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, conhecido como “Sim, Eu Existo!”, irá cadastrar casos de sub-registro civil de nascimento e orientar os cidadãos sobre o acesso à documentação básica. A ação será realizada no Instituto Parque Universitário (Rua Fernão Magalhães, 337 - Pici), a partir das 8 horas.

Programação

07/07 - quarta-feira

- 13h: O município como protagonista na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

Com o presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), Iraguassu Filho, o educador social Manoel Santana, a representante da Comissão Permanente de Erradicação do Sub-registro Civil, Tula Vieira Brasileiro, a assistente social da APDMCE e consultora da Unicef, Luciana Marinho. Moderação do coordenador de cidadania da SPS, Tadeu Lustosa

- 15h: Os desafios para superação do registro civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica

Com a subdefensora pública do Ceará, Samia Costa, o representante da Pefoce, Júlio Torres, e a juíza de direito do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino. Moderação da secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.

08/07 - quinta-feira

- 13h: Unidades Interligadas na retaguarda da erradicação do sub-registro civil de nascimento

Com o diretor de Novas Tecnologias da Arpen, Guilherme Augusto de Alencar Araripe, a registradora civil e Vice-Presidente de Políticas Sociais da Arpen-RJ, Priscilla Milhomem, a juíza auxiliar Juliana Sampaio de Araújo, e o auxiliar administrativo da Sesa, João da Silva Nunes. Com moderação de Márcio de Oliveira, da Flacso Brasil.

- 15h: Sub-registro civil de nascimento em números: um panorama dos municípios cearenses

Com o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco José Moreira Lopes, e o professor do Departamento de Estudos Interdisciplinares da Universidade Federal de Ceará, Julio Alfredo Racchumi Romero. Moderação da coordenadora de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS, Bárbara Oliveira

09/07 - sexta-feira

- 14h: Posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará