A terceira reunião ordinária do Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Fortaleza, realizada nesta quinta-feira (10/11), no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), contou com a participação do Fórum Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com objetivo de alinhar as ações estratégicas entre as instâncias, foram debatidas questões como a inclusão de Fortaleza na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e o anteprojeto de Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Para o titular da SDE, Robinson de Castro,  é preciso dar celeridade à liberação de registros e licenças para pequenas empresas na Cidade. “Quem move a economia são os micro e pequenos negócios, representando 97% a 98% da economia como um todo. É o setor que mais gera emprego e renda para a população. Por isso, é preciso haver uma atenção toda especial, pois o setor não aguenta a burocracia brasileira. Precisamos encontrar uma forma de dar condições para que o microempreendedor possa realizar suas atividades dentro da legalidade”, afirmou. Segundo ele, a estimativa é implementar a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no município até o final de maio.

Nesta sexta-feira (11/4), os integrantes do Fórum Municipal participarão da Caravana da Simplificação, no Palácio da Abolição. É a 14ª reunião promovida pelo Fórum Nacional e contará com a participação do Ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Silmara Aldrighi, analista de Comércio Exterior da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Gerente do Fórum Nacional, explicou que o evento será um espaço para as instâncias locais levarem demandas relacionadas a projetos e programas de Governo. “Este é o ano da micro e pequena empresa, com a criação da Secretaria. O Ministro faz questão de repassar a todos a importância de união entre os três entes federativos para lutarem pela alteração da Lei, para que desonere o bolso, simplifique a vida e a gente possa ter mais micro e pequenas empresas aumentando essa base no Brasil”.

Destinada a empresários, entidades de apoio e representação, acadêmicos, parlamentares e autoridades, a Caravana procura viabilizar uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores. Entre seus objetivos está a desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, cumprimento de obrigações acessórias e apoio ao aumento da competitividade.

A próxima reunião ordinária do Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acontece no dia 26 de maio, às 9h.