“Balanço e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil” é o tema do Seminário Nacional que será realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nos dias 13 e 14 de fevereiro, na Câmara Municipal de Fortaleza. A abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades.

O seminário será aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no Portal de Prefeitura, dentro do Canal da Habitação. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem do evento, entre estudantes, profissionais, acadêmicos, lideranças de movimentos de moradia e poder público.

Link para inscrição

Com convidados nacionais no campo da habitação, como o arquiteto e professor da Universidade de São Paulo (USP), Nabil Bonduki, e a advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano, Rosane Tierno, o seminário pretende aprofundar a temática da regularização fundiária no País, bem como apresentar experiências exitosas e debater o rumo que essa política pode dar para o fortalecimento do direito à cidade.

“Atualmente, em nosso país, 85% da população vive nas cidades, ou seja, o Brasil tornou-se um país urbano. Mas as cidades não se planejaram para receber essa demanda, causando um processo acelerado de crescimento, causando a ilegalidade e a informalidade nos grandes centros urbanos. Fortaleza tem dado exemplo de investimento nesse campo, garantindo a segurança patrimonial de milhares de famílias”, ressalta a titular da Habitafor, Olinda Marques.

Programação

Dia 13 de fevereiro (quinta-feira)
8h - Inscrições
8h30 - Apresentação Cultural
9h - Abertura com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional, Olinda Marques, e de outras autoridades
10h – Tema 1 - O direito urbanístico e os processos de regularização fundiária
12h – Almoço (livre)
14h – Tema 2 - Perspectivas de Regularização Fundiária: experiências e avaliações
15h45 - Intervalo
16h - Tema 3 - O financiamento da regularização fundiária e seus desafios atuais

Dia 14 de fevereiro (sexta feira)
8h30 - Atividade Cultural
9h – Tema 1 - O Plano Diretor e os instrumentos de regularização fundiária
10h45 - Intervalo
11h – Tema 2 - A Lei 13.465, de 2017 e suas mudanças nos processos de regularização fundiária
13h - Encerramento