A emergência climática é uma realidade em todo o mundo e, portanto, assunto necessário entre a sociedade civil e o poder público. E para enriquecer as discussões sobre o tema, Fernando Franco, arquiteto e diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), irá participar do Painel de Protagonismo das Cidades, com a apresentação "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana". Ele é um dos palestrantes convidados do 4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, que acontece de quarta (04/03) a sexta-feira (06/03), no Centro de Eventos do Ceará.

De que maneira você avalia que os líderes políticos devem trazer o debate ambiental e climático para o contexto das políticas públicas? Como isso vem afetando o desenvolvimento das cidades?
Fernando Franco: A sociedade civil está muito mobilizada pela pauta ambiental e assume uma posição cada vez mais proativa na questão. Porém, suas ações são insuficientes. A complexidade das questões que atingem o nosso cotidiano e o nosso projeto de futuro demandam que o corpo político assuma sua responsabilidade na efetivação de uma agenda socioambiental. O crescimento a qualquer custo, na sua pressão crescente pelo uso dos recursos naturais enquanto insumos da produção, é comprovadamente insustentável. A própria noção de "progresso" vem sendo redefinida. Nesse contexto, os líderes políticos devem pautar suas decisões nas evidências científicas que caracterizam o quadro de emergência climática. O atual momento político brasileiro mostra que essas decisões estão cada vez mais desconectadas da razão. O campo político, sociedade e seus representantes precisam reagir agora.

Que políticas de sucesso você destacaria em Fortaleza? E em outras cidades do Brasil e/ou da América Latina, que possuam perfil econômico e social similar, e que poderiam ser replicadas?
FF: Há alguns anos, venho trabalhando em Fortaleza na condição de consultor do Banco Mundial. Vejo um quadro de gestores qualificados e comprometidos com a estruturação de políticas públicas inovadoras para a Cidade. Um exemplo emblemático é o aprimoramento constante do sistema de informações e análises do município. A sistematização e disponibilização das informações públicas permite, cada vez mais, providenciar as evidências necessárias para a qualificação dos debates públicos e as decorrentes tomadas de decisão política. Do ponto de vista das políticas urbanas de sucesso no Brasil, o país se destaca no cenário internacional pela implementação dos chamados instrumentos de recuperação da valorização imobiliária, algo que já está na pauta de Fortaleza. Poderia citar ainda as políticas de Desenvolvimento Orientado para o Transporte, iniciada por Curitiba décadas atrás e renovada recentemente em cidades como Belo Horizonte e São Paulo; os instrumentos de Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios (PEUC) e o IPTU Progressivo recentemente regulamentados em São Paulo; e as políticas de agricultura urbana e periurbana em curso em diversas cidades.

O que o público pode esperar da sua fala sobre "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana", no 4º Seminário de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades?
FF: Entre todas as crises que caracterizam a contemporaneidade, a emergência climática é a mais diretamente relacionada com as formas de ocupação do território. É um objeto prioritário dos estudos urbanísticos, e pauta a ser objetivamente incorporada aos projetos de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades. Minha apresentação trará ao debate como os instrumentos de política urbana podem contribuir no enfrentamento dessa crise. Usualmente, esses instrumentos se restringem à regulação da produção imobiliária. O desafio está em operá-los na gestão das políticas públicas como um todo, e em especial das políticas socioambientais. A partir do caso da cidade de São Paulo, abordarei as primeiras análises do impacto das políticas traçadas pelo novo marco regulatório aprovado entre 2014 e 2016.

Perfil do entrevistado
Arquiteto e urbanista, Fernando Franco é doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), organização do terceiro setor com foco na estruturação de projetos urbanos com impacto social. Consultor em urbanismo pelo Banco Mundial, ONU-Habitat e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (2013-2016), sendo responsável pela coordenação dos trabalhos do poder executivo na revisão do marco regulatório da política urbana do município.

Serviço:
Painel de Protagonismo das Cidades - "Cidades em risco: a emergência climática na pauta da política urbana"
Data: 06/03 (sexta-feira)
Horário: 9h

4º Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades
Data: 4 a 6 de março
Local: Centro de Eventos do Ceará
Confira a programação completa do evento