A ferramenta de mapeamento de denúncias de assédio sexual no Transporte Público Nina 2.0, lançada em (14/09), recebeu 73 denúncias ao longo do primeiro mês de funcionamento, sendo 57 delas realizadas pela própria vítima e 16 por alguma testemunha. O serviço está disponível no aplicativo Meu Ônibus, da Prefeitura de Fortaleza e faz parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público. As denúncias são totalmente sigilosas e ficam registradas de forma anônima.
Segundo a titular da Coordenadoria Especial de Política Públicas para as Mulheres Cristhina Brasil, a avaliação desse primeiro mês é positiva. "Quanto mais as mulheres de Fortaleza, as pessoas que se sentirem importunadas no transporte público, denunciarem, mais evidências para buscar coibir esse tipo de crime nós teremos," incentiva.
A gestora ressalta, entretanto, que as denúncias precisam ser mais descritivas, contendo informações detalhadas em relação ao veículo, como a placa do ônibus, o horário, aonde estava e qual era o trajeto, e sobre o assediador, inclusive com o envio de fotos e vídeos. Quem faz a denúncia poderá incluir o relato e as imagens em um boletim de ocorrência, que pode ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima.
Das denúncias coletadas ao longo do primeiro mês, 63% foi realizada após o ocorrido, sendo os ônibus, ou seja, no interior dos veículos, o local de maior número de ocorrências, um total de 56 queixas. A faixa etária das pessoas que denunciam, geralmente mulheres, é em sua maioria de 21 a 40 anos. Entre as formas de assédio mais relatadas, tem-se: intimidação (13), tocar-se (11), apalpar ou encoxar (25) ou perseguição (08).
De acordo com Simony Cesar, fundadora e CEO da Nina, quando a ferramenta é lançada em um novo local, há um impacto com o grande número de denúncias realizadas em pouco tempo. "Isso acontece porque estamos partindo do “ponto zero”, com pouquíssimas denúncias realizadas até a implementação da política pública e da tecnologia," afirma.
Atualmente as criadoras da ferramenta concentram esforços para divulga-la. "Fazer com que as denúncias possam ser registradas via whatsapp foi uma forma de popularizar ainda mais a plataforma, queremos que essas mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com a Nina para denunciar casos de assédio e importunação sexual," Explica a CEO.
Nina
Desenvolvida pela startup Nina e lançada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a ferramenta tem o objetivo de incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem os casos de assédio sexual às entidades competentes, de forma a inibir a ocorrência desse tipo de comportamento nos espaços públicos. Implantada no ano de 2018 em formato de projeto-piloto, a iniciativa fortalezense foi pioneira no Brasil quanto à abordagem de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.
Além do enfrentamento à violência de gênero nos ônibus de Fortaleza, a Nina gera um banco de dados que possibilita a análise do problema e planejamento de ações de combate e prevenção, contribuindo para a criação de políticas públicas que tornem o município mais seguro e inclusivo para toda a população, principalmente o público feminino.
Na nova versão, outras funcionalidades foram incorporadas de maneira a dar mais segurança e agilidade nas denúncias. Além do envio de fotos e vídeos, a ferramenta também possibilita a geração de um mapa de calor, que irá permitir a identificação de linhas com mais denúncias. A ideia é que esses dados colaborem com o desenvolvimento de estratégias de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.
A iniciativa surge em um cenário em que as mulheres, especialmente, enfrentam o desafio de circular pelas cidades. Segundo dados coletados pelos Institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, em 2021, cerca de 81% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência nos seus deslocamentos pelas cidades. Nesse sentido, a Nina tornou-se o canal padrão de denúncias no transporte público oferecido pela Prefeitura de Fortaleza.
Para que o acolhimento das mulheres seja feito em todas as instâncias municipais, a ferramenta envolve a articulação de diversos órgãos da capital cearense. Entre eles estão o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em situação de violência Francisca Clotilde que fica na Casa da Mulher Brasileira e Guarda Municipal de Fortaleza, que costumam ser os primeiros acionados em casos de violência de gênero no transporte coletivo. O projeto conta ainda com o envolvimento da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Fundação Citinova, empresa administradora dos terminais (Socicam), além do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Como funciona
Realizar a denúncia na Nina é bem rápido e simples. A vítima ou testemunha de assédio sexual, seja no interior dos ônibus, nos terminais ou pontos de parada, pode acionar a tecnologia tanto pelo aplicativo “Meu Ônibus”, quanto pelo número (85) 93300-7001, disponível no WhatsApp.
A pessoa fornece seus dados e informações sobre o ocorrido, identificando o número do veículo ou placa, local e horário. Com a nova versão da ferramenta, será possível também anexar fotos e vídeos na denúncia pelo Whatsapp
Ao receber o registro, a Nina alerta automaticamente os órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que são acionados para a busca de imagens do assédio, caso o espaço tenha cobertura de câmeras.
Já a vítima ou testemunha recebe em seu e-mail um documento com todas as informações fornecidas no registro e orientações para atendimento psicossocial e jurídico.
As provas coletadas pela Nina podem ser utilizadas no Boletim de Ocorrência, que deve ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima para aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.
