O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), participou, na manhã desta segunda-feira (01/02), da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza em 2021. Em virtude da pandemia, a solenidade foi realizada de forma virtual, cumprindo todas as determinações sanitárias previstas em decreto. A tradicional “Mensagem Governamental” foi apresentada aos parlamentares. Ao destacar a importância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, o gestor realizou um balanço das conquistas alcançadas em 2020, último ano da administração do ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), e reafirmou ações e compromissos estabelecidos para os 100 primeiros dias da atual gestão.
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Na oportunidade, Sarto defendeu a união de esforços em defesa da população, sobretudo, diante do atual cenário sanitário e econômico. “O povo de Fortaleza nos deu o privilégio de aqui estarmos. Fomos eleitos com a missão de cuidar da nossa Capital. O que me motiva é liderar os quadrantes que foram melhorados ao longo da gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio e suprir deficiências que, por ventura, existam”, introduziu.
As prioridades elencadas pelo gestor para os primeiros meses de administração incluem aspectos voltados à saúde, à retomada econômica e à educação. “Nosso esforço é para continuar organizando a logística da vacinação contra a Covid-19 e promovê-la o quanto for possível; criar um programa de microcrédito para mulheres chefes de família e para a juventude, além de promover, logo que possível, a retomada segura às aulas presenciais em modelo híbrido”, pontuou, iniciando, na sequência, um balanço voltado a eixos prioritários paralelos.
Habitação
Sarto iniciou a apresentação reafirmando o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com o eixo habitacional. Ao longo da atual gestão, cinco mil residências serão edificadas pela administração municipal. Em virtude de parceria estabelecida com o Governo do Estado, a meta será dobrada, totalizando 10 mil novas casas construídas na Capital.
A escolha dos territórios contemplados para a construção das unidades habitacionais irá priorizar regiões urbanisticamente consolidadas. “É preciso selecionar locais onde exista pavimento, iluminação e infraestrutura adequada, como postos de saúde, transporte público, educação e segurança de qualidade”, afirmou.
Além disso, a Prefeitura continuará investindo em melhorias habitacionais para contemplar áreas vulneráveis, incluindo aspectos hídricos e sanitários.
Simultaneamente, a política de regularização fundiária desenvolvida pelo Município será mantida. Durante a gestão anterior, milhares de famílias foram contempladas com o “papel da casa”. De acordo com Sarto, em breve, um novo calendário deverá ser divulgado para a ampliação da iniciativa.
Segurança Pública
Desafio compartilhado entre diversos entes da Federação, a segurança pública deverá ser potencializada, sobretudo, no âmbito preventivo. A redução de desigualdades, aliada às políticas de inclusão social, será prioridade da atual gestão.
“As Areninhas, as Escolas Areninhas, os parques infantis, as academias ao ar livre, os Cucas, o Bolsa Jovem, a iluminação em luz branca e as ações de videomonitoramento são importantes instrumentos. Além disso, a ampliação e a capacitação da Guarda Municipal, integrada à Polícia Militar, irá melhorar a interlocução e o sentimento de segurança na nossa população”, exemplificou.
Mobilidade
Internacionalmente reconhecida no âmbito da mobilidade urbana, Fortaleza terá outras novidades incorporadas ao segmento. Conforme Sarto, a integração do Bilhete Único ao metrô e ao VLT destaca-se dentre as ações planejadas.
Há, ainda, o objetivo de se expandir as faixas exclusivas de ônibus, garantindo a harmonia entre os mais diversos modais de deslocamento e priorizando o usuário do transporte público, o pedestre e o ciclista.
Saúde
Diante do contexto pandêmico atravessado, Sarto garantiu que, até o momento, mais de 42 mil fortalezenses receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Na oportunidade, o gestor reafirmou o compromisso da gestão em priorizar a saúde coletiva.
“O Ministério da Saúde exigiu que todo município tivesse seu plano de imunização, visto que a quantidade de vacinas adquiridas, até o momento, não é suficinte para vacinar todo mundo. O plano de Fortaleza, disponível no site da Prefeitura, estabelece a logística e vem dando seguimento ao processo de imunização dos grupos prioritários. Hoje e amanhã, profissionais da atenção primária receberão a primeira dose da vacina no Centro de Eventos do Ceará mediante agendamento”, informou.
Diante dos dados epidemiológicos vigentes, marcados pelo aumento da procura assistencial em Fortaleza, além da campanha de vacinação, as medidas restritivas previstas em decreto devem continuar sendo cumpridas. “Governo e Prefeitura têm procurado restringir, ainda mais, as aglomerações. Além disso, para que nós não tenhamos maiores problemas, iremos aumentar a capacidade assistencial instalada. Até o dia 17 deste mês, vamos repor todos os leitos de enfermaria direcionados à Covid das UPAS, além de repor os leitos do Hospital da Mulher como forma preventiva”, antecipou.
Citando um contexto mais amplo, dentre as intervenções em andamento na Cidade, Sarto mencionou, ainda, a construção do Hospital Gonzaguinha do José Walter.
Assistência social
O prefeito de Fortaleza demonstrou, na ocasião, preocupação diante do término do auxílio emergencial oriundo do Governo Federal. “A crise econômica deverá se aprofundar. Vamos precisar, mais do que nunca, do cuidado do poder público sobre aqueles que mais precisam. Aqueles que estão em vulnerabilidade e em situação de rua precisam do olhar da Prefeitura, do Estado e da União”, apontou.
Educação
No âmbito da Educação, o prefeito destacou o alinhamento da Prefeitura às autoridades sanitárias para a decisão do início remoto do ano letivo em 2021. O gestor defendeu, ainda, a vacinação dos profissionais da Educação para que haja o retorno híbrido às atividades escolares.
Na ocasião, para assegurar a eficácia da modalidade, Sarto ressaltou a aquisição de chips com pacote de dados para os alunos da Rede, além da licitação para a compra de 21 mil tablets. “Isso irá facilitar o acesso ao conteúdo pedagógico”, avaliou.
Os kits de alimentação escolar, ofertados a todos os alunos matriculados na Rede desde o início da pandemia, deverão ser mantidos. Com o aumento de matrículas efetivadas, cerca de 235 mil alunos deverão ser contemplados por mês, desencadeando investimento municipal superior a R$10 milhões mensais.
Políticas de Juventude
No pilar da Juventude, o gestor elencou iniciativas exitosas implementadas em Fortaleza, a exemplo dos programas Bolsa Jovem, Academia Enem e Juventude Sem Fronteiras. “São cases de sucesso de alunos da rede pública que, com a devida assistência, tornam-se profissionais de sucesso em diversas áreas”, destacou.
Ao elogiar o alcance das iniciativas propostas pelos quatro Cucas de Fortaleza, Sarto anunciou, para este semestre, a entrega de um novo equipamento similar no bairro Pici.
Meio ambiente
Além de ações voltadas ao saneamento e à drenagem urbana, Sarto defendeu a expansão da arborização, a preservação de recursos naturais e a ampliação da atenção direcionada à saúde animal.
“A nossa intenção é dar à proteção animal o status de uma secretaria. Ao falar em reforma administrativa, é importante deixar claro que não haverá acréscimos de despesa. Estamos elaborando, excluindo cargos e criando outros para que a resultante seja sem custos para a municipalidade”, ponderou.
Urbanismo e espaços públicos
A atual gestão está comprometida com a manutenção de parques e de unidades de conservação. Além do maior programa de requalificação de espaços públicos da história de Fortaleza, o Parque Rachel de Queiroz, cuja etapa vigente está em andamento, exemplifica a atenção da administração direcionada à temática.
Desenvolvimento econômico
Para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, está viabilizando recursos para implantar programas de incentivo ao empreendedorismo, a exemplo do “Nossas Guerreiras” e do “Juventude Digital”, compromissos firmados em campanha.
Governança
Por fim, ao discorrer sobre governança, Sarto defendeu o debate permanente. Citando a revisão do Plano Diretor, o gestor convocou os parlamentares a entender a dinâmica da Cidade em médio e longo prazo, de forma alinhada ao Plano Fortaleza 2040. “Fortaleza ocupa, hoje, o patamar de primeiro PIB do Nordeste. No entanto, ainda há enormes desafios. Por isso, o planejamento é fundamental”, reiterou.
Nova territorialização
Aprovada em 2019 pela Câmara Municipal, a nova territorialização administrativa da Cidade ampliou, sem custos para os cofres municipais, o número de Regionais de Fortaleza. “O conceito é o de proximidade do gestor com a demanda territorial. Será importante para solucionar as demandas cotidianas com mais eficiência”, concluiu.