O cadastramento de eleitores e candidatos para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) segue aberto até às 17h do dia 7 de agosto, por meio do formulário digital, disponível no site, ou, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), mediante documentação.

A votação será no dia 30 de agosto, das 8h às 17h e vai definir os conselheiros representantes da sociedade civil para o biênio 2023/2024. Podem participar, como candidatos ou eleitores, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em Fortaleza; maiores de 16 anos, desde que emancipados, podem também se cadastrar para votar. Aos candidatos é exigida comprovação de, pelo menos, três anos de atuação no campo cultural escolhido. Já os eleitores devem comprovar, pelo menos, um ano de atuação.

O processo eleitoral tem sido conduzido por uma Comissão Técnica e Eleitoral constituída por seis membros, sendo cinco representantes da Secretaria da Cultura de Fortaleza e um representante do Conselho Municipal de Política Cultural, designados por meio de portaria do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.

Os eleitos tomarão posse como representantes da Sociedade Civil no CMPC, acompanhados dos representantes indicados pelo poder público, em até 30 dias após a publicação dos resultados das eleições no Diário Oficial do Município de Fortaleza, em Ato Público, presidido pelo Prefeito de Fortaleza ou representante designado por este.

Serviço
Eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural – Biênio 2023/2024
Cadastro de candidatos e eleitores para Eleição do CMPC: até as 17h do dia 07 de agosto de 2023 por meio no site do CMPC ou na sede da Secultfor (Rua Padre Valdevino, 1040 - Joaquim Távora)
Votação: 30 de agosto de 08h às 17h
Edital