No Dia Municipal da Primeira Infância, celebrado nesta quinta-feira (13/06), a Prefeitura de Fortaleza destaca as principais ações que são desenvolvidas para os pequenos na nossa Cidade. A gestão municipal conta com a Coordenadoria Especial da Primeira Infância, criada em 2022 e que tem um trabalho intersetorial juntamente com outras pastas como educação, saúde, assistência social e cultura, com o objetivo de garantir e avançar nas políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos.

A Primeira Infância é uma área prioritária para a gestão do prefeito José Sarto, e as ações concebidas refletem o compromisso sólido com o desenvolvimento integral das crianças. A secretária Angélica Leal ressalta este trabalho. “Ao longo da gestão, conseguimos avançar nas políticas públicas e investimentos em programas e projetos que abrangem desde a saúde e educação até a cultura e assistência social. A Prefeitura busca garantir que todas as crianças tenham as condições necessárias para um crescimento saudável e pleno. Ainda ao longo do ano, outras ações e outras iniciativas estão sendo articuladas, tudo com o objetivo de valorizar e beneficiar diretamente as crianças”, destaca a secretária.

Confira as principais ações

1. Plano Municipal pela Primeira Infância: com 72 ações voltadas para gestantes a crianças de 0 a 6 anos, é o documento político e técnico que visa garantir os direitos das crianças desde a gestação e proporcionar a elas um desenvolvimento integral saudável, estando no seu segundo ciclo de monitoramento.

2. Centros de Educação Infantil (CEI) com berçários: os CEIs são equipamentos destinados a atender crianças a partir de 6 meses. Todos os novos CEIs possuem berçários, salas de inovação, banheiros com acessibilidade, brinquedoteca, refeitório, tudo que a criança na primeira infância precisa para se desenvolver integralmente. Já são 32 CEIs com berçário só na gestão Sarto, e serão 50 até o final de 2024, além de 88 sendo requalificados.

3. Pátios Naturalizados nos Centros de Educação Infantil: pensando em aumentar o contato das crianças com a natureza e melhorar a qualidade ambiental nos CEIs, foram construídos brinquedos naturais nos pátios escolares. Já foram finalizados oito pátios, com previsão de 114 até 2025.

4. Assembleia das Crianças: configura-se como uma instância consultiva que visa escutar as demandas e as sugestões das crianças acerca dos diferentes segmentos do planejamento da cidade de Fortaleza. A escuta das crianças é uma importante estratégia democrática para assegurar a participação delas na sociedade. As sugestões das crianças serão recebidas pelo prefeito Sarto, que poderá utilizá-las no planejamento de novas ações.

5. Núcleo de Desenvolvimento Infantil: é um serviço da atenção primária da saúde, com atendimento multidisciplinar que tem a finalidade de avaliar o desenvolvimento das crianças até 3 anos de idade e atuar no acompanhamento longitudinal de crianças em situação de vulnerabilidade. São 20 unidades entregues até junho de 2024.

6. Salas de Apoio à Mulher que Amamenta: são espaços nas unidades de saúde que sensibilizam sobre a importância do aleitamento materno, bem como a doação de leite humano, prestando assistência à gestante, puérpera, nutriz e lactente na prática do aleitamento materno. Foram 22 unidades entregues até junho de 2024.

7. Programa Cresça com seu Filho: é um programa de visita domiciliar que apoia as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças no período da gestação aos 3 anos de idade.

8. Bebê Clínica Odontológica: tem o objetivo de prevenir e orientar em relação à saúde bucal das crianças, desde os primeiros dias de vida. Atualmente, são cinco unidades.

9. Licença-paternidade ampliada para os servidores municipais: a licença-paternidade é um benefício concedido aos trabalhadores sobre o direito de se ausentar do trabalho para cuidar do filho recém-nascido. No município de Fortaleza, a licença foi ampliada de cinco para 20 dias.

10. Parques novos e requalificados: são espaços urbanos que foram melhorados para aumentar a segurança, o paisagismo, a acessibilidade para a população, tornando-os espaços de convivência e geração de renda, já foram entregues os Parques Rachel de Queiroz, Lagoa da Messejana, Lagoa do Mondubim e Parque do Passaré - que proporcionam mais oportunidades de lazer para as famílias e para as crianças.

11. Requalificação de espaços públicos: promoção da valorização e de ações de melhoria dos espaços públicos da cidade, promovendo oportunidades de lazer, cultura e esporte, a exemplo da Cidade da Criança, no Centro de Fortaleza, que conta com brinquedos educativos e um belo paisagismo, além da Beira-Mar de Todos, com grande extensão de ciclovias, calçadão e espaços de lazer. Já são 154 praças, entre novas e requalificadas.

12. Rua das Infâncias: intervenção urbana que visa trazer mais ludicidade e segurança nos trajetos que as crianças realizam entre os equipamentos que utilizam, como CEIs e postos de saúde. O projeto piloto foi implementado no Aracapé e conecta o CEI ao posto de saúde e microparque.

13. Mapa Primeiros Caminhos - Crescer Descobrindo Fortaleza: é um mapa que mostra de forma lúdica os espaços de brincar em segurança na cidade de Fortaleza. Foi premiado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na seleção de Boas Práticas Relacionadas à Infância em Cidades do Brasil e América do Sul.

14. Vem Brincar, Fortaleza: projeto que convida a brincar e interagir em família, desfrutando dos espaços urbanos, que celebra a alegria, a criatividade e a diversão por meio de jogos tradicionais e atividades interativas e educativas com foco nas crianças e suas famílias. Acontece de forma quinzenal na Cidade da Criança e em outras praças da cidade. Já foram 29 ações.

15. Microparques Urbanos: além dos dois microparques piloto, já foram sete inaugurados em Fortaleza.

16. Mini Bicicletar: as bicicletas são parte do programa de mobilidade com estações de bicicletas compartilhadas para o público infantil. Incentivam a autonomia e o hábito de utilizar o transporte não poluente, de praticar atividade física e ainda ter acesso à educação sobre trânsito seguro. Já foram implantadas 13 estações.

17. Cartão Missão Infância: é o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal, que busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança. São mais de 15.000 famílias atendidas.

18. Bilhetinho: o cartão do Bilhetinho traz mais dignidade no uso do transporte coletivo para as crianças pequenas, que não precisam mais passar por baixo da catraca. Iniciativa garante a gratuidade de crianças entre 2 e 7 anos incompletos ou com altura de até 1,10 m. Desde sua criação, em 2013, já foram emitidos 51 mil cartões.