A garantia dos direitos e benefícios dos servidores públicos é uma prioridade da gestão municipal, e ocorre com a manutenção do diálogo de forma transparente, por meio do Sistema de Negociação Permanente (Sinep), e com a busca pela valorização da força de trabalho dedicada às entregas da Prefeitura para a população de Fortaleza.

“Sinto muito orgulho do time de servidores e servidoras da Prefeitura, que trabalham dia a dia para promover as grandes transformações que nossa cidade tem vivenciado. Se hoje temos uma cidade referência em educação, emprego e renda, mobilidade urbana, meio ambiente, entre outras áreas, é por causa do empenho desses trabalhadores. Por isso, nossa gestão conta com ações de valorização profissional e incentivo a formações continuadas. Além disso, realizamos grandes concursos públicos e já demos posse a mais de 5 mil novos servidores aprovados”, declara o prefeito José Sarto

"A gestão do prefeito José Sarto primou por garantir os direitos do servidor, por repor a inflação nos reajustes e por manter um diálogo aberto com as entidades representativas. Sempre entendemos que é o servidor que faz a Prefeitura e que essa dedicação e competência merecem nosso reconhecimento no dia a dia da gestão", afirma o secretário do planejamento, orçamento e gestão, João Marcos Maia.

Neste Dia do Servidor, conheça avanços e benefícios concedidos à categoria

Garantias

Entre os direitos assegurados estão o pagamento dos salários em dia; o cumprimento do piso do magistério, com impacto financeiro anual de R$ 207,7 milhões; e o cumprimento do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), beneficiando 3.704 servidores com impacto anual de R$ 17,9 milhões.

Com o cumprimento do calendário de promoções e progressões dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), foram beneficiados 6.309 servidores em 2021, o que gerou impacto financeiro de R$ 15,8 milhões. Já em 2022, foram 6.307 beneficiados, e o impacto cresceu para R$ 16,9 milhões. No ano seguinte, os beneficiários chegaram a 11.108, com o equivalente a R$ 1,5 milhão. E em 2024 foram contemplados 6.842 servidores, o que gerou um impacto de R$ 23,8 milhões.

Benefícios

Os benefícios concedidos aos servidores da Prefeitura durante a gestão incluem reajuste geral de 4,62%, repondo integralmente a inflação do período com percentual equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023. Em 2022, o auxílio alimentação foi reajustado para R$ 16,20. No reajuste geral de 2024, a Prefeitura também aumentou o teto para recebimento do auxílio refeição, de R$ 6 mil para R$ 8 mil, beneficiando mais de 12 mil servidores. Para os professores da rede pública, foram concedidas 490 bolsas de mestrado, além de 12 mil chromebooks (notebooks).

Concursos e convocações

Contribuindo para ampliar e qualificar a oferta de serviços prestados a população, além de fortalecer as categorias, a Prefeitura tem realizado concursos e seleções para diversas áreas do serviço público. Em janeiro de 2023, foram empossados os professores que passaram por concurso histórico, com 2 mil vagas para a rede municipal. Foram convocados 547 profissionais de nível superior e médio para o Instituto Doutor José Frota (IJF) e 121 profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e enfermeiro) para a estruturação das equipes de Saúde Mental de Fortaleza. Após concurso também histórico da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com mil vagas, foram convocados 482 guardas (e mais 547 candidatos matriculados na 3º turma do curso de formação). Pelo concurso da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor), foram 1387 candidatos convocados.

Para a Autarquia Municipal de Fortaleza (AMC) foi realizado concurso com 158 vagas para agentes de trânsito. Já para Auditor do Tesouro Municipal e Analista Fazendário da Secretaria das Finanças foram 50 vagas, além de mais 28 analistas de planejamento e gestão. Até 31 de dezembro de 2021, a Prefeitura esteve impedida de criar novas vagas para concurso, por Lei Federal, em função da emergência da Covid-19, o que limitou a realização certames durante a gestão. Após o período, foram concentrados esforços para possibilitar a realização dos processos.

Concursos em andamento

Em processo de realização, o concurso para o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (IPPLAN) oferece 60 vagas para Analista de Planejamento e Inovação Urbana. Também estão em andamento concursos para analista da Procuradoria Geral do Município (PGM), com 30 vagas disponíveis, para a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), com 13 vagas, sendo 11 para analista de regulação e duas para auditor. E para auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com 12 vagas.

Programa de Apoio ao Servidor Aposentado

Voltado para quem dedicou a vida ao Município e agora vive uma outra etapa que pode ser de descanso e lazer, mas também tem espaço para outras formas de trabalhar e empreender, foi criado o Programa de Apoio ao Servidor Aposentado (Prosa). A gestão do prefeito José Sarto instituiu esta política pública para o servidor aposentado por meio da Lei Complementar Municipal nº 366, de 14 de julho de 2023, de forma a continuar junto do servidor nesse momento e proporcionar a integração, momentos de qualidade e incentivo para novos desafios.

São dois eixos de atuação

Valorização e Integração: com orientação psicossocial e previdenciária para quem está no momento de transição para aposentadoria; atividades de estímulo ao empreendedorismo, ao voluntariado e ao compartilhamento de experiências profissionais; atividades de capacitação e desenvolvimento.
Bem-Estar: atividades culturais e artísticas, palestras e oficinas relacionadas à qualidade de vida, atividades esportivas e de lazer.

A Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado (Casa) é a responsável pela execução dessa política. Ela é parte da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão e tem sede própria, em local privilegiado, vizinho ao Parque Adahil Barreto.