A Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi) apresentou, na tarde desta quarta-feira (11/05), o Plano Municipal Pela Primeira Infância de Fortaleza (PMPIF) para representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Realizado no Espaço Mais Infância, o encontro integrou a programação de visita de representantes do órgão para conhecer iniciativas de Fortaleza voltadas para crianças de 0 a 6 anos. A comitiva é formada por representantes do Unicef no Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e do Distrito Federal.

Para Maira Souza, oficial de desenvolvimento infantil da primeira infância do Unicef, Fortaleza e o Ceará como um todo são considerados referências não só em qualificação de serviços e políticas públicas, mas também pela priorização da primeira infância na elaboração dessas políticas. “Pra gente, enquanto organização que trabalha em diferentes contextos do Brasil, em que existem diversas primeiras infâncias, beber dessas referências é muito rico", afirma.

Segundo a secretária da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Patrícia Macedo, a partilha de experiências com os técnicos do Unicef ligados à Primeira Infância, além de outras instituições que contribuem ativamente para o cuidado e a proteção das crianças é essencial. “Tanto pelas trocas que esses encontros provocam, quanto pela reafirmação de que Fortaleza permanece no caminho certo com relação às nossas políticas de primeira infância. Contarmos com essas entidades desde o planejamento de nossas ações é importante para que nossas crianças recebam mais e melhores cuidados e benefícios”.

O encontro também contou com a presença do secretário executivo de Proteção Social do Ceará, Francisco Ibiapina, da coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, Silvana Simões, da coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, e do organizador do Plano de Cultura Infância do Ceará, Emídio Sanderson.

Na terça e quarta-feira (10 e 11/05), a comitiva do Unicef visitou o Centro de Educação Infantil Mattos Dourado e a Unidade Básica de Saúde Francisco Melo Jaborandi. Ambas fazem parte do programa Unidade Amiga da Primeira Infância, realizado por meio de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Unicef.

Plano Municipal pela Primeira Infância

Objetivando orientar as decisões políticas e investimentos na primeira infância, o plano tem como eixos temáticos saúde, educação, assistência social, cidadania, o espaço e o direito de brincar e meio ambiente e sustentabilidade. Com o processo de atualização, Fortaleza destaca-se como pioneira na inclusão das qualificações orçamentárias nas ações estratégicas do PMPIF, considerando a necessidade de um modelo de gestão que contemple a primeira infância de forma integral.

O PMPIF foi inicialmente lançado em 2014, com vigência prevista para dez anos, e regulamentado pela lei municipal nº 10.221, de 13 de junho do mesmo ano. O processo de realinhamento realizado pela Prefeitura de Fortaleza ocorreu de forma antecipada desde 2021, em virtude da revisão do Plano Nacional pela Primeira Infância em 2020, e foi realizado por meio de uma cooperação técnica com a Fundação Bernard Van Leer, a iniciativa Urban 95 e a consultoria do Instituto da Infância (Ifan).

A atualização do Plano foi gerenciada pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), com apoio das demais secretarias que compõem a Prefeitura, e pela Funci.