Na manhã desta terça-feira (10/12), os 78 membros que irão compor o Conselho Municipal de Planejamento Participativo tomaram posse em solenidade no auditório do Paço Municipal. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Governo, Samuel Dias, o titular da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), Gilberto Bastos, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, o coordenador Especial de Articulação Política, Lúcio Bruno, entre outros.

Os novos conselheiros terão a oportunidade de propor a definição de mecanismos que assegurem a participação da sociedade na formulação e no monitoramento dos instrumentos de planejamento.

O titular da CEPS, Gilberto Bastos, que também é o presidente do Conselho, explicou como será a formação do grupo, que terá 39 membros do poder público indicados pelo Prefeito, representando as Secretarias e Coordenadorias do Município, e 39 membros da sociedade civil escolhidos entre os Agentes de Cidadania e Controle Social que foram eleitos este ano.

"Isso é uma maneira de valorizar o grande trabalho que os Agentes de Cidadania fazem pela nossa Cidade. É uma capilaridade que existe entre a gestão e os territórios. Eles vão conhecer o papel deles dentro da gestão e entender os assuntos que serão debatidos e estudados. O Conselho é isso: membros da sociedade civil que precisam ser ouvidos e nós seremos norteados por eles, pelas demandas que eles trazem da comunidade. E membros do Governo, indicados pelo Prefeito, que também estarão nessas discussões", declarou Gilberto Bastos.

O Conselho Municipal de Planejamento Participativo foi criado em dezembro de 2014 com o intuito de ampliar a participação da sociedade na discussão sobre elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, é preciso enaltecer o esforço da Prefeitura de envolver a sociedade em suas ações. "Cada vez mais, nós precisamos atuar em plena sintonia com o cidadão. Criamos a figura do Agente de Cidadania que representa o povo. É ele que vai nos trazer as demandas externas para discutirmos as políticas em desenvolvimento e promover essa sintonia com a comunidade. Quando a gente possibilita a participação da sociedade, as ações do Governo são mais efetivas", afirmou.

Ouça o áudio do secretário Philipe Nottingham:

O Conselho vai contar com três comissões temáticas permanentes, designadas pelo plenário, para encaminhar discussões e elaborar propostas. Elas vão tratar dos seguintes temas: acompanhamento das demandas no PPA e LOA, discussão da nova divisão territorial de Fortaleza e o levantamento e monitoramento de indicadores por bairro/território. As reuniões acontecerão a cada dois meses.

O Agente de Cidadania Francisco Paulo de Almeida é um dos conselheiros municipais eleitos para o novo Conselho. Ele já vivenciou a experiência na gestão passada, garantiu que demandas foram atendidas na Regional VI, onde ele atua. "É uma experiência muito rica. É muito importante poder participar ativamente das reuniões. Já tivemos várias demandas atendidas e muitas executadas. A gestão tem muito compromisso com nossa Cidade. Temos esse elo entre comunidade e Prefeitura. Temos a atenção dos secretários, que marcam as reuniões e nos escutam. Isso pra gente é muito gratificante", disse.