O dia 25 de novembro é marcado como o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999. Em Fortaleza, os serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar são oferecidos no Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde (CRM), que já atendeu mais de 1.200 denuncias este ano. O equipamento é da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
O CRM oferece o primeiro acolhimento das vítimas em risco, com uma equipe multidisciplinar que realiza escuta qualificada, atendimento humanizado, acompanhamento e encaminhamento dessas mulheres, visando à ruptura do ciclo da violência. O serviço é voltado às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero, podendo ser violência doméstica e familiar (psicológica, sexual, física, moral e patrimonial); violência sexual (abuso e exploração); violência institucional; assédio moral; e tráfico de mulheres.
Com funcionamento de 8h às 20h, o atendimento pode ocorrer de forma presencial, pelos telefones (85) 3108.2965/3108.2968 e pelo WhatsApp (85) 9 8970.2094. Nos casos de mulheres em risco iminente de morte, o CRM realiza encaminhamento para o outro equipamento da Coordenadoria de Mulheres da SDHDS, a Casa Abrigo Margarida Alves, cujo endereço é sigiloso. Em casos emergenciais, o município disponibiliza, ainda, o Disque Direitos Humanos (DDH): 0800 285 0880. As ligações são gratuitas e sigilosas, com funcionamento ininterrupto (24 horas). Também é possível fazer denúncias pelo Disque 180 ou Disque 100.
Para o titular da SDHDS, Cláudio Pinho, denunciar é a forma mais eficaz de as mulheres se protegerem. "Precisamos mudar esse cenário de violência contra a mulher. A denúncia é fundamental, porque as mais cruéis formas de violência de gênero acontecem dentro de casa, na maior parte delas praticada pelo parceiro ou ex-companheiro. Agressão física, estupro, assédios moral e psicológico e discriminação são alguns desses exemplos. Denuncie!", ressalta.
21 dias de ativismo
Internacionalmente, a mobilização pelo tema é chamada de 16 dias de ativismo, tendo início em 25 de novembro (Dia do Combate à Violência contra a Mulher) e finalizado no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a campanha começa no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), totalizando 21 dias de atividades que chamam a atenção para a garantia de direitos de meninas e mulheres.
Entre as datas que fazem parte da mobilização, estão 1o de dezembro (Dia Mundial de luta contra AIDS), 3 de dezembro (Dia internacional da Pessoa com Deficiência) e 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Campanha do Laço Branco).
A campanha foi criada em 1991, pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres. Desde então mobiliza pessoas, instituições, coletivos e organizações do mundo todo para a importância de prevenir e acabar com as violências contra a mulher.
“Nós, que fazemos a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, estamos engajadas nesse momento de luta, de resistência, nos 21 dias de ativismo, participando de reuniões, de momentos de mobilização e, inclusive, estaremos presentes nos eventos programados pela Casa da Mulher Brasileira e na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. É necessário conhecer cada vez mais a situação, as demandas das mulheres, principalmente daquelas em maior situação de vulnerabilidade, para a partir disso podermos elaborar ações estratégicas, efetivá-las com equidade e, sobretudo, combater a violência de gênero, ampliando a prevenção e buscando a eliminação do feminicídio”, ressalta a titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, da SDHDS, Cristhina Brasil.