A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a partir desta quinta-feira (25/03) a primeira parcela de R$ 100 aos beneficiários que já possuem o Cartão Missão Infância. O auxílio, que antes era de R$ 50, foi ampliado nos meses de março, abril e maio de 2021. A medida é uma das ações do Programa Fortaleza por Todos, anunciado pelo prefeito José Sarto. O benefício é destinado a crianças de zero a 2 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade social e com renda mínima. Para ter acesso ao auxílio, é necessário fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, e estar com a vacinação em dia.
Em virtude do feriado desta quinta-feira, os novos beneficiários poderão sacar o valor com o RG a partir desta sexta (26/03) e devem receber o cartão até o dia 7 de abril. "Hoje, temos 12.512 crianças que têm direito a esse benefício, mas somente 6.400 estão recebendo. Estamos numa força-tarefa buscando cada um que têm direito ao auxílio para que todos possam recebê-lo, já que o valor fica disponível por seis meses após ser creditado no cartão", detalha Iraguassu Filho, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).
Ele explica que a lista já está feita e quem quiser saber se está nela ou quiser tirar dúvidas pode ligar para o número (85) 3131.7813 ou para o 156. "O responsável financeiro identificado tem direito a um cartão, mesmo se tiver mais de uma criança. Ele é informado sobre qual agência deve se dirigir para a retirada do cartão, que pode ser usado na função débito ou para sacar o dinheiro em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil", completa.
O Cartão Missão Infância é o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. A iniciativa busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.
Dúvidas frequentes
O que é o Cartão Missão Infância?
É o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal. É uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, que faz parte do pacote de ações Missão Infância e busca reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança.
Qual o valor do auxílio?
O auxílio mensal é no valor de R$ 50. Em razão da pandemia da Covid-19, durante os meses de março, abril e maio de 2021 ele foi ampliado para R$ 100.
Como sei que sou um beneficiário?
A Prefeitura de Fortaleza entra em contato com o beneficiário e informa para qual agência do Banco do Brasil é preciso se dirigir para obter o Cartão Missão Infância.
Como faço para sacar o benefício?
Ao receber o Cartão Missão Infância, com o documento de identidade (documento oficial com foto), o responsável financeiro pode sacar mensalmente o benefício nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou utilizar como cartão de débito.
Quem pode ser contemplado com o Cartão Missão Infância?
Para receber o benefício, é preciso atender os critérios estabelecidos pela Prefeitura de Fortaleza. São eles: crianças de 0 a 2 anos e 11 meses em situação de extrema vulnerabilidade, com renda mínima, cujas famílias foram selecionadas a partir do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, e que tenham seus cadastros atualizados nos últimos dois anos.
Quando deixo de receber o benefício?
Os critérios estabelecidos geram uma rotatividade de beneficiários, dando oportunidade de mais crianças receberem o auxílio mensal. Quando a criança completa 3 anos, por exemplo, está automaticamente retirada do sistema e a vaga é destinada a crianças que nasceram e atendam aos critérios de vulnerabilidade estabelecidos. Outra hipótese é a não retirada do auxílio por seis meses consecutivos. A lista de beneficiários do Cartão Missão Infância também é atualizada com a movimentação do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, com a comprovação de maior vulnerabilidade social.
Perdi o Cartão Missão Infância, e agora?
Em caso de perda, o responsável financeiro deve entrar em contato com a Central do Banco do Brasil pelo telefone 4004 0001 para adquirir a 2a via do cartão.
Para saber se você é beneficiário ou para tirar dúvidas, entre em contato com a Prefeitura de Fortaleza pelo telefone (85) 3131.7813 ou pelo 156.