Pioneira na padronização de normas específicas para o planejamento, execução e avaliação das ações de fiscalização desenvolvidas na cidade, a Prefeitura de Fortaleza desenvolveu um Manual de Procedimento Operacional (MPO) que tem como objetivo a redução de acidentes. O documento, elaborado pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), em parceria com a fundação norte-americana Bloomberg, foi publicado no Diário Oficial do Município e já vem sendo implementado pelos agentes do órgão.
A publicação é uma ferramenta para orientar e facilitar o trabalho das pessoas envolvidas nas blitze de fiscalização. Nela, são detalhadas informações sobre tipos e focos das ações, técnicas de abordagens, orientações acerca da montagem da operação, as mensagens que devem ser repassadas à população, criação de indicadores para avaliar a eficácia dos procedimentos e responsabilidades de cada servidor envolvido na missão.
Segundo André Luís Barcelos, assessor técnico da AMC, “a nova doutrina procura ampliar o aspecto pedagógico da operação por meio da mensagem que é repassada para os condutores no momento da abordagem, além de planejar operações de forte impacto visual com um dispositivo maior de sinalização, ampliando assim o efeito demonstrativo da ação”.
As operações são direcionadas a coibir os principais fatores de risco da acidentalidade viária, tais como o excesso de velocidade, o não uso do cinto de segurança, a ausência do capacete e a alcoolemia. As ações também possuem um caráter educativo à medida que conscientiza e alerta os motoristas sobre os riscos de práticas irregulares no trânsito
Outro fator imprescindível indicado no manual determina que os agentes, ao fim de cada operação, preencham um relatório específico descrevendo cada etapa do procedimento com todos os dados coletados: quantidade de abordagens, tipos de infrações visualizadas, dentre outros. A partir deste documento, serão analisadas as ações e posteriormente planejadas políticas públicas direcionadas. De acordo com o consultor da Bloomberg, André Correia, "a coleta desses dados é fundamental para avaliação das atividades e alcance da excelência. Uma fiscalização orientada por dados, ao invés da intuição, tem maiores chances de alcançar os objetivos propostos."
O efetivo operacional da Autarquia está passando por treinamento para se adequar às novas normas. Nesta capacitação ainda são descritas orientações sobre mudanças recentes na legislação. Com isso, espera-se que se aumente a segurança viária e reduza o número de mortes e lesões graves no trânsito.